Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 2111 2ª Vara Criminal Processo nº.: 405.01.2007.049324-0/000000-000 - Controle nº.: 002911/2007 - Partes: Justiça Pública X LUCIANO DOS SANTOS PERERIA e outro - Fls.: - FLS.79- Intimem-se os defensores para audiência de instrução e julgamento para o dia 09.06.2011, às 15:40 horas, onde os réus serão int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 227 028.01.2011.004880-5/000000-000 - nº ordem 265/2011 - Reparação de Danos (em geral) - SILVIA HELENA DE TOLEDO X BF UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA E OUTROS - Fls. 118 - VISTOS. Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 06 de JUNHO de 2012, às 13:30 horas. Intimem-se as partes e testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 506 DOS SANTOS OLIVEIRA e outro - Fls.: 294 a 296 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar os réus MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA e ESMAEL CORREIA MARTINS, qualificados nos autos, à pena de quatro anos de reclusão, em regime aberto, por infração ao artigo 129, parágrafo 3º, do Código Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 143 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:AMANDA ORTIZ DE CAMARGO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:248.01.2009.014682 Nº ORDEM:11.02.2009/001019 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS INQUÉRITO (PORTARIA):2009/331 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:NEUSA TRINDADE BOMFIN VARA:2ª. VARA CRIMINAL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 757 1211 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:142.01.2010.002010 Nº ORDEM:13.01.2010/000124 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/26 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:VINICIUS DANIEL PARRA DIAS VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 311 PROCESSO:0001773-88.2013.8.26.0531 Nº ORDEM:11.01.2013/000398 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/58 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:A. E. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara Rodrigo Rissi Fernandes - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0000279-62.2011.8.26.0531 (531.01.2011.000279

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 190 trânsito em julgado da presente sentença. - Advogados: FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO - OAB/SP nº.:238786; SILVIA REGINA CASSIANO - OAB/SP nº.:206841; Processo nº.: 019.01.2011.014346-0/000000-000 - Controle nº.: 001557/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CESAR ALEXANDRE KATAYAMA - Fls.: 172 a 187 - Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 638 97 vítima Aparecida Alves e da testemunha de acusação Weslley Barros da Silva. - Advogados: PATRICIA GIORDANO GALASSI OAB/SP nº.:115688; Processo nº.: 019.01.2009.016461-2/000000-000 - Controle nº.: 1686/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO ALVES GOUVEIA MORAES - Fls.: - Este Juízo redesignou o dia 03/02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 787 1012 - Fls.: 43 a 43 - VISTOS. Tendo decorrido o prazo da SUSPENSÃO DO PROCESSO, com o cumprimento das condições e sem causa de revogação, declaro extinta a punibilidade do réu EVERTON BRAGA, de conformidade com o disposto no art. 89, parágrafo 5º, da Lei 9099/95. Feitas as comunicações de estilo, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2270 para apresentação das razões do recurso, no prazo legal. Tendo em vista o trabalho desenvolvido pelo(a)(s) Doutor(a)(es) VALDECIR MILHORIN DE BRITO, arbitro os honorários em 70% do valor previsto em tabela, expedindo-se a(s) certidão(ões). Acrescido de: BEM COMO, para que a defesa do réu apresente as ra