Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2171 309 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. ADV: PASCHOAL DE CASTRO ALVES (OAB 18692/CE), ADV: AMAILZA SOARES PAIVA (OAB 2394/CE) - Processo 0110715-06.2019.8.06.0001 - Interdição - Família - INTERTE: M.S.T.L.L. - CURATELADO: F.A.T.L. - EX POSITIS, julgo, por sentença, procedente o pedido, reconhecendo a legitimidade da promovente, nos moldes do art. 747, inciso II, do CP

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 551 interdição e os limites da curatela, estabelecidos acima. Dispensa-se a hipoteca legal, por não haver comprovação de bens a serem confiados à administração do autor. Colha-se o compromisso legal do curador nomeado, lavrando-se o termo respectivo. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. ADV: SILVIO CESAR FARIAS (OAB 6207/CE), ADV: MARIA FILOMENA DE CASTR

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2481 783 que diz respeito a existência de lesões na vítima, o que harmoniza-se com o depoimento prestado por esta na delegacia e com os relatos dos policiais. Os argumentos apresentados pelo acusado não encontram sustentação nos autos, sendo, inclusive, contraditórios entre si. Portanto, concluo, sem permeio de dúvidas, que o denunciado provocou lesões corporais na Vítima. Dest

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2938 582 competente, para que se insira à margem do registro de casamento, todos os dados concernentes ao presente Divórcio. Sem custas para a parte autora, face à gratuidade da Justiça, com vantagens concedidas pelo art. 98 do Código de Processo Civil cabendo o processamento das averbações sem cobrança de emolumentos. Publique-se, Intime-se, Cumpra-se e, certificado o trâns

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2687 992 verbas de sucumbência, em razão do disposto no art. 55 da Lei n. 9099/95. P.R.I. Transitada em julgado, nada sendo requerido pelas partes em 30 dias, arquivem-se os autos com as devidas baixas. ADV: ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DE MENESES (OAB 25345/CE), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0005589-09.2019.8.06.0181 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3068 602 ADV: DANIELLE DE PAULA MILHOMEM (OAB 27672/O/MT), ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP) - Processo 0758247-44.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - RECLAMANTE: Juliana Almeida de Lima RECLAMADO: FIDC NPL II - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Isso posto, JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1634 APOLINÁRIO - - IVANIR XAVIER DA ROCHA - Aos 08 (oito) dias do mês de abril de 2015, às 14h00min, nesta cidade e Comarca de Marília, Estado de São Paulo, no Edifício do Fórum, na presença da conciliadora DRA. JANE SUELI CATARIN GÊNOVA, sob a supervisão do Meritíssimo Juiz de Direito, DR. VALDECI MEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1693 §6º da Constituição Federal, pela E.C 66/2010, ficou suprimido o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou a comprovada separação de fato por mais de dois anos, simplesmente disposto que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Quanto ao divórcio especificamente a emenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 1437 o prosseguimento por cumprimento de sentença nos termos do artigo 475-J e seguintes do CPC e 899, parágrafo segundo, constituído o título executivo em favor do réu. P.R.I.C. (VALOR DE PREPARO TAXA JUDICIARIA: R$ 82,10 - PORTE DE REMESSA E RETORNO - R$ 20,96) - ADV ARTUR ROBERTO FENOLIO OAB/SP 57546 - ADV M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 1353 embargante é consectário lógico da fundamentação já apresentada, ressalvada eventual discussão para momento oportuno que não a estreita via destes embargos declaratórios. P.R.I.C. - ADV JOAO LUIZ PORTA OAB/SP 105274 - ADV MARILÚ CANAVESI PORTA OAB/SP 210325 362.01.2006.012466-6/000000-000 - nº ordem 1