Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1486 CORDEIRO DA SILVA - Conforme a certidão de óbito acostada a fls. 64, o interditando faleceu em 06/03/2007, ocorrendo a perda do objeto da lide, passando a inexistir interesse processual para o prosseguimento do processo. Isto posto, com fundamento no artigo 267, VI do Código de Processo Civil, declaro ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 1480 362.01.2008.017404-2/000000-000 - nº ordem 2639/2008 - Indenização (Ordinária) - ANTÔNIO CARLOS FERRARI X BANCO REAL S/A - POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente feito, sem o julgamento de seu mérito, na forma do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1380 0360/07 GUARDA - criança/adolescente: B.B.S. e A.B. despacho de fls. 60: Manifestem-se as partes por meio de memoriais. Após, ao Ministério Público e conclusos. ADV: MAXUEL MARCOS DE ARAUJO EUFRAUZINO OAB: 200.474; MARIA HELENA DOS SANTOS AVANCINI OAB: 106.156. 0420/05 GUARDA - criança/adolescente: N.R.M.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 1407 Constituição Federal de 1.988). Deste modo e com fundamento nos artigos mencionados, condeno-a ao pagamento de multa nos exatos valores a ser revertido à parte contrária, indenizando-a do dano sofrido, ora estimado em 20% do valor da execução a ser revertido ao exeqüente art.18, parágrafo segundo do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 1324 mencionada. P.R.I.C. (TAXA JUDICIÁRIA: R$ 623,91 - PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$ 20,96 por volume). - ADV JOSE EDUARDO ALVES OAB/SP 111166 362.01.2003.013519-1/000000-000 - nº ordem 747/2003 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA DE INEXISTENCIA PARENTESCO - JAMIL MACHRIKI X MANAR JAMIL MACHRIKI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 1222 promovida por ACC contra RCR julgando extinto o processo nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído a causa, devidamente corrigido a partir do ajuizamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 2550 inicial, pela Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescido de juros de mora de um por cento ao mês, a partir daquela data. Pela sucumbência condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 1720 Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes, razão por que JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, nos termos do acordo apresentado. Homologo ainda a desistência do prazo recursal e dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 1659 362.01.2009.011615-3/000000-000 - nº ordem 1618/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - SEBASTIAO MURILO X ARMANDO MIGUEL SOARES E OUTROS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação nos termos do artigo 9º, III, da Lei 8.245/91 decretando o despejo dos ocupantes do imóvel acima mencionado, fixando-lhe o pr

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 694 170 decisão antecipatória de tutela anteriormente concedida, qual determinou o fornecimento dos medicamentos prescritos à autora, nos termos da documentação colacionada à exordial, pelo tempo necessário ao seu tratamento, o que faço com espeque no art. 269, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o Estado do Ceará ao pagamento de honorários advocatícios, os q