Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 1060 o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 20, § 3°, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e apresentado valor atualizado do débito, intime-se o réu para pagamento, na forma do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1266 lhe falou: você me dá, ou te mato. Relatou que ele a mandou não contar para os pais e que manteve relações sexuais em quatro oportunidades. Após a citação a vítima não mais foi localizada para ser ouvida por este Magistrado, que não estava convencido a respeito da prova colhida. Geraldo (fls. 164/165

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 788 representante da loja Havan E. B. (fls. 111) disse que era gerente do estabelecimento. A ré foi flagrada furtando várias peças de roupa. Disse que ela passou pelo caixa sem efetuar o pagamento da mercadoria e foi abordada. A funcionária Elen a levou até uma sala e lhe mostrou as filmagens do delito. A filh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1487 Afins - Lucas Marcelo da Silva - Manifeste-se a I. Defensora sobre o cálculo de multa apresentado às fls. 336 (Multa: R$ 12.108,06 - equivalente a 482,97 UFESPs e custas no valor de R$ 100 UFESPs - R$ 2.507,00, em 05 dias. - ADV: CLAUDICEIA DE OLIVEIRA (OAB 243418/SP) Processo 0016969-81.2015.8.26.0320 (apensad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1329 Sobre a validade dos depoimentos dos policiais militares e/ou civis, vide: De se ver, ainda, os depoimentos dos policiais que efetuaram a prisão em flagrante constituem prova idônea, como a de qualquer outra testemunha que não esteja impedida ou suspeita, notadamente quando prestados em juízo sob o crivo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1284 honorários advocatícios.Será condenado, ainda, ao pagamento de 100 UFESPS, nos termos da Lei Estadual 11.608/03.P.R.I.C.Limeira, 22 de maio de 2016.DR. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETOJUIZ DE DIREITO - ADV: DAVES RICARDO DA SILVA (OAB 244598/SP) Processo 0024382-24.2010.8.26.0320 (320.01.2010.024382) - Crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1248 sua irmã e deixou sua motocicleta na garagem. Relatou que em determinado momento ouviram um barulho na garagem e foram verificar. Contou que observaram dois indivíduos furtando a motocicleta. Disse que seu irmão saiu correndo atrás de ambos e conseguiu deter um deles. Relatou que o indivíduo que pilotava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1182 condenados hoje já indica a atividades criminosas. E neste caso, a quantidade e diversidade de drogas indicam, de modo insofismável, terem os agentes relacionamento estreito com o crime organizado, já que tais “produtos” não se vendem em estabelecimentos legalizados. Os acusados foram encontrados, no �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 895 contrariar. - ADV: PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP) Processo 0003733-96.2014.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fabio Henrique de Souza - Fls. 103/105 - Homologo a desistência apresentada pela Defensora com relação ao exame de dependência toxicológico.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 960 analisado eventual recebimento ou rejeição da denúncia. Juntem-se folha de antecedentes e certidões, se for o caso. Por fim, DEFIRO os itens 3 e 4 da manifestação ministerial. - ADV: ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI (OAB 173276/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP) Processo 0006754-80.2014.8.26.0320