Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 837 recorrível, quando presentes os fundamentos da segregação cautelar. O Decreto de prisão do paciente, devidamente fundamentado, lastreou-se no resguardo da ordem pública e na alta periculosidade do agente, que está envolvido em diversos processos relacionados com o tráfico de entorpecentes. Ordem denega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 873 CELIO SIMERMAM (OAB 121794/SP) Processo 0024303-11.2011.8.26.0320 (320.01.2011.024303) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Everson Barbosa dos Santos - Foi designada audiência de Interrogatório para o próximo dia 07 de agosto de 2013, às 17h15. - ADV: GIOVANE VALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 943 BARBOSA DO NASCIMENTO, já qualificado nos autos, ao cumprimento das penas de 03 anos e 06 meses de reclusão, em regime fechado, além de 816 dias-multa, estes fixados em um quinto do salário mínimo vigente, tudo por infração ao art. 35, caput, c.c. art. 40, VI, ambos da Lei 11.343/06; condenar o réu W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 868 termos da lei 12.736/12, consigno que o tempo de suas prisões cautelares (contado a partir de 17 de fevereiro de 2013), será considerado como de pena efetivamente cumprida, especialmente para fins de progressão de regime, o que será analisado pela Vara de Execuções Criminais competente, em razão de fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 813 320.01.2009.007583-3/000000-000 - nº ordem 1185/2009 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - L C MARTINS X TT TRANSLUCA TRANSPORTES LTDA. ME E OUTROS - Para o autor se manifestar acerca do ofício recebido do 1º Ofício Cível da Comarca de Barra Mansa, informando que: Não foi cumprido integralmente o ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 255 Preliminarmente. A preliminar de ilegitimidade de parte deve ser afastada. Não há dúvida de que a Unimed Paulistana e a Unimed Grande Florianópolis constituem pessoas jurídicas distintas, como afirmado pela ré em contestação. Contudo, ambas as cooperativas médicas atuam sob a bandeira Unimed, que apesar de possuir un

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 1096 nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu no pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, nela compreendidas as parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, nos termos da Súmula 111 do Superior Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 948 - ADV MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE OAB/SP 218119 320.01.2010.005971-0/000000-000 - nº ordem 895/2010 - Prestação de Contas - OLINDO CUSTÓDIO X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA - Sentença nº 1324/2011 registrada em 30/05/2011 no livro nº 290 às Fls. 80/85: Ante o exposto, e considerando o mais que dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 952 - Preparo= R$ 87,25 + R$ 20,96 por volume dos autos, como porte de remessa e retorno, caso o recorrente não seja beneficiário da Justiça Gratuita - ADV RAFAELA DOMINGUES CARDOSO OAB/SP 253434 320.01.2010.019782-5/000000-000 - nº ordem 2837/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - M M C LIMEIRA EMPREENDIMENTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 1291 conforme disposto no art. 5º, XXXV da Constituição Federal. Mas o que se percebe é que na grande maioria das ações os devedores não têm nenhuma (ou quase nenhuma) preocupação em apontar concretamente os pretensos abusos ou ilicitudes cometidas pelas instituições financeiras credoras, valendo-se de