Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1418 foram ouvidas cinco testemunhas arroladas pela acusação: Daniel (fls. 299), investigador policial Gildo (fls. 311), Roseli (fls. 336), Silvia (fls. 352) e Nilson (fls. 368) e três testemunhas arroladas pela defesa: Juliana (fls. 337), Domitila (fls. 338) e Ralph (fls. 339). O réu foi interrogado (fls. 353/35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1180 amigo. Foram levados à delegacia de polícia. Leonardo não reconheceu o réu Ismar como autor do delito. Luciano (fls. 189) que estava no local dos fatos. Disse que na ocasião, juntamente com Tiago, Leonardo e Felipe estavam à caminho de uma festa. No percurso passaram em frente à base operacional da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1037 Ubiratan Vinicius Raymundo. Intime-se o defensor para apresentar razões de apelação no prazo legal. - ADV: LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP) Processo 0028225-26.2012.8.26.0320 (320.01.2012.028225) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Wagner Barreira Oliveira - Fls. 113 - Rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1133 de 100 UFESPS, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03. P. R. I. C. Limeira, 22 de novembro de 2014. Dr. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO COM CERTIFICADO DIGITAL (LEI 11.419/2006) CONFORME AUTENTICAÇÃO NA MARGEM DIREITA - ADV: KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP), JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1009 permitido prender quem quer que esteja em flagrante delito, não há falar em proibição ao Guarda Municipal de proceder à prisão. Daniel (fls. 88) disse que não conhece o réu. Na data dos fatos estava no local conversando com seu amigo. Afirmou que não pegou nada com o acusado. Foi abordado pelos policiai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 834 são convincentes. Reafirmo que o réu foi preso em flagrante e existe a certeza visual do delito. A condenação é a medida mais acertada. 3. DAS SANÇÕES Atendendo aos ditames do art. 59 do Código Penal, fixo a pena base do acusado no mínimo legal, em razão de não ostentar outros envolvimentos na esfe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1468 previsto no artigo 147 do Código Penal, em razão da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal. Quanto ao crime previsto no artigo 129, § 9º do Código Penal requereu a condenação do acusado, vez que restou comprovada a materialidade e autoria do delito, que ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1396 Código de Processo Penal. Em caso de condenação pediu o afastamento da qualificadora de abuso de confiança, reduzindo-se a pena nos termos do §2º, do art. 155, do Código Penal, assim como em virtude do disposto no inciso II, do art. 14 do mesmo estatuto. O regime para cumprimento da pena deverá ser o ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 784 suspeita, notadamente quando prestados em juízo sob o crivo do contraditório, aliado ao fato de estarem em consonância com o conjunto probatório dos autos.( HC 98766 / SP - HABEAS CORPUS 2008/0009791-4 Relator Ministro OG FERNANDES - DJE 23/11/2009). O valor do depoimento testemunhal de servidores policiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1341 substituída a pena corporal por duas penas restritivas de direitos, descritas na fundamentação, deferido o direito de apelar em liberdade.Condeno o réu, ainda, ao pagamento da taxa judiciária no valor de 100 UFESP’s.Nos termos do art. 50, § 3º, da Lei no 11.343/06, determino a destruição da droga apree