Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 786 1998. Disse que a empresa tinha como proprietário o Sr. Walter Guarache que é pai do réu. Afirmou que o acusado cuidava da parte de compra e venda da empresa. Os depoimentos são perfeitamente válidos e não há qualquer razão aparente ou concreta para que venham incriminar injustamente o réu. Não há qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1113 levada à Santa Casa e após à delegacia. Disse que após o ocorrido ficaram por um tempo separados e hoje residem juntos novamente. A testemunha V. H. S. F. (fls. 40) é filho da vítima. Disse que na ocasião apenas viu o momento em que sua mãe estava caída no chão. Relatou que não se recorda com ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1108 mesmo dia viu o acusado com uma mala nas mãos, como se estivesse indo embora da cidade. O policial militar Deives (fls. 216) não recordou os fatos. O policial militar Rodrigo (fls. 196) disse que foram acionados para comparecimento ao local dos fatos por volta das 7:30 horas. Relatou que o veículo foi enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1010 para autorizar as condenações. Nunca é demais lembrar o seguinte julgado: “TJRS Aplicação do princípio “in dubio pro reo”. Autoria pelo apelante sinalizada como mera possibilidade. Tal não é o bastante para a condenação criminal, exigente de certeza plena. Como afirmou Carrara, “a prova, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 1872 UFESPS, nos termos da Lei Estadual 11.608/03. P. R. I. C. Limeira, 30 de agosto de 2016. Dr. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO Juiz de Direito - ADV: SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP) Processo 0025228-65.2015.8.26.0320 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alex Junior Rocha Leite e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1285 de desígnios entre si e com terceira pessoa não identificada, subtraíram para eles, mediante violência e grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, o valor de R$ 4.000,00 em dinheiro, 01 relógio da marca Michael Kors e 01 veículo MMC/Pajero Dakar Flex, ano/modelo 2011/2012, cor prata, placas E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 842 restando nos autos a sua confirmação. Mesmo se assim fosse, necessário se faria a representação da vítima que não ocorreu. Será condenado apenas por uma ameaça. 3. DAS SANÇÕES Do art. 147, caput, do Código Penal c.c. a Lei 11.340/06 contra Valdete Atendendo aos ditames do art. 59 do Código Penal, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1193 para orientação do réu/denunciado na audiência. CÓPIA DA PRESENTE SERVE DE MANDADO. - ADV: ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP), CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP) Processo 0009430-64.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - T.J.C. - - R.S.V. - Apresente, a Defesa, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1166 de nulidade pela própria parte que lhe deu causaou que tenha concorrido para a sua existência. 3. Ademais, a defesa não logrou êxito na comprovação do prejuízo,tendo apenas suscitado o direito subjetivo do acusado ao comparecimento na audiência de realização dos atos instrutórios. 4. Ordem denegada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1107 ato legal, em proteção à segurança social, razão pela qual não resta eivada de nulidade, inclusive por estar autorizado pelo art. 301, do Código de Processo Penal. Se a qualquer do povo é permitido prender, quem quer que esteja, em flagrante delito, não há falar em proibição ao Guarda Municipal d