Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 1098 trazidos fortes e contundentes elementos de prova que desconstituam tais atributos do título, sob pena de se consagrar verdadeira insegurança jurídica. Nesse sentido o entendimento pretoriano: 134004882 - MONITÓRIA - NOTA PROMISSÓRIA ALEGAÇÃO DE COAÇÃO MORAL E DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM PELO CREDOR - AUSÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1241 TERCEIRO OFICIO CIVEL DE LINS Fórum de Lins - Comarca de Lins JUIZ: ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO 322.01.2009.015658-9/000000-000 - nº ordem 2068/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. B. M. X A. D. P. G. - Retirar requisições de passagens. - ADV JESUS APARECIDO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 925 fls. 52/53. Após, cumpra-se o despacho de fls. 49.” (fls. 52: ofício expedido pela Secretaria da Administração Penitenciária comunicando o encaminhamento, ao Centro de Ressocialização de Lins, do ofício expedido por este Juízo com a finalidade de cessar o desconto da pensão alimentícia; fls. 53: of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 1020 demais provas.” Equivocada, portanto, a colocação da embargante, posto que o dispositivo do CPC que cita, aplica-se ás ações ordinárias, não regidas por leis especiais. Portanto, ante todo o exposto, não conheço dos embargos apresentados, por não estarem presentes os requisitos legais. Int. - ADV D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 1079 contribuiu sobremaneira para que o crime pudesse se perpetrar com maior êxito. A conduta, assim, encontra tipicidade na exata correspondência com o delito definido no artigo 157, §2o, incisos I e II, do Código Penal. Inexistem causas que afastem a ilicitude da conduta, excluam a culpabilidade dos denunci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 994 administrativa, estabelece o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Guaiçara e dá outras providências (fls. 234/292), e Organograma Setorial da Prefeitura Municipal de Guaiçara (fls. 293/295). O então Reclamante, às fls. 297, impugnou e contestou a exceção, requerendo fosse mantida na Justiça do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1200 05 (cinco) anos de reclusão, mais 500 (quinhentos) dias-multa, calculada a unidade deste no mínimo legal, por infração ao artigo 33, “caput”, da Lei N.º 11.343/2006, fixando o regime prisional fechado para início de cumprimento da pena corporal aplicada; e (II) Condenar RONEY DA SILVA REZENDE, qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 2489 deixou claro que “no cálculo do valor da indenização por danos morais, deve ser abatido o valor do seguro obrigatório (DPVAT) recebido pela autora, corrigido, desde a data do efetivo recebimento”. No presente caso, a colação do valor efetivamente recebido veio pela credora (fls. 747/750). Sustentou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1128 cinco) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no menor valor, pela prática do crime previsto no artigo 155, §4o, incisos I e IV, do Código Penal. O réu, caso insatisfeito, não poderá recorrer em liberdade, dados seus maus antecedentes e reincidência, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1082 edital na execução fiscal. Na tentativa da citação pessoal, o oficial de justiça não localizou a executada, certificando que ela não mais residia no endereço, constatando que a atual moradora, Maria Antonia da Silva, informou que iria tomar as providências necessárias junto a exequente, o que, por si s�