Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2121 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/C PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, C/C TUTELA ANTECIPADA ¿ PROCESSO Nº. 0003137-97.2018.8.14.0032 REQUERENTE: REGILENE DO SOCORRO DOS SANTOS ADVOGADO: CARIM JORGE MELÉM NETO ¿ OAB/PA Nº. 13.789 ADVOGADO: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS ¿ OAB/PA Nº. 8.409 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PA 16.637-A DECISÃO I

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 3243 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - 0800032-45.2019.8.14.0032 Nome: MARIA DE FATIMA DA COSTA Endereço: RUA 15 DE NOVEMBRO, 700, TERRA AMARELA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: AFONSO OTAVIO LINS BRASIL OAB: PA106

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 2564 Número do processo: 0800998-08.2019.8.14.0032 Participação: RECLAMANTE Nome: JOSE GERALDO DE MESQUITA Participação: ADVOGADO Nome: OTACILIO DE JESUS CANUTO OAB: 2633PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO DAYCOVAL S/A Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: 23255/PE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [DIREITO

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 2942 Senador Antônio Lemos, 609, Ed. Blue Skym , Sala 201, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-010 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc... 1. Em conformidade ao Enunciado 166 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, passo à análise do juízo prévio de admissibilidade: I) Considerando o teor da certidão de ID 29097679, recebo o Recurso Inominado interposto pelo(a) requerido(a), nos efeitos de

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 2255 Trata-se de pedido de cumprimento de sentença entre as partes acima epigrafadas. IDs 14240334, 14241141, 14241145, 14241147 e 14519961 consta informação de cumprimento voluntário da obrigação corporificada nos autos. Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Sem custas. P. R. I. C. Monte Alegre/

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 2258 apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, e, após, com ou sem contrarrazões, remetamse estes autos à Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Pará. 2. P. R. I. C. Monte Alegre/PA, 14 de maio de 2020. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito Número do processo: 0800984-24.2019.8.14.0032 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA HILMA SILVA BAIA Participação: AD

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3238 Portanto, a decisão ora embargada não apresenta qualquer desses vícios, assim, tornar-se inviável o pleito do embargante. Não havendo contradição, omissão, ou obscuridade na sentença recorrida, REJEITO os embargos ora analisados. P. R. I. C. Monte Alegre/PA, 25 de fevereiro de 2021. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito Número do processo: 0800645-02.2018.8.14.0032 Participação: REQU

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 4143 THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº. 0000059-94.2004.8.14.0032 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: FRANCISCO ELSON RODRIGUES ADVOGADO: ANTENOR RODRIGUES LAVOR FILHO ¿ OAB/PA Nº. 2.274 ADVOGADA: WANDA RODRIGUES PINGARILHO LAVOR ¿ OAB/PA Nº. 9.829 ADVOGADA: LEILA MARIA RODRIGUES PINGARILHO ¿ OAB/PA Nº. 9.828 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos,

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2525 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Indenização por Dano Moral] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - 080053770.2018.8.14.0032 Nome: MARIA DA LUZ NASCIMENTO RIBEIRO Endereço: Das Flores, S/N, Terra Amarela, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA OAB: PA5958 Endereço: desconhecido Nome: BANCO DO BRASIL SA Ende

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2034 COMARCA DE MONTE ALEGRE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE Número do processo: 0801262-59.2018.8.14.0032 Participação: RECLAMANTE Nome: MARLI PELEJA MACIEL DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: SANDERSON ANDRE SILVA DE OLIVEIRA OAB: 26348/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: 44698/MG PODER JUDICIÁRIO TRIBUN