Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 2066 IMPETRANTE: ALBA LEILA LINS LEAL ADVOGADO: BRUNO BAÍA BARBOSA ¿ OAB/PA Nº. 28.375 IMPETRADA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE MONTE ALEGRE LITISTICONSORTE PASSIVO: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc... 1. Considerando o teor da Decisão Monocrática exarada às fls. 633/636, transitada em julgado (fls. 637), que anulou a sentença de fls., bem como extin

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4000 2. Certifique-se, a Secretaria Judicial, acerca do cumprimento de todos os mandados de citação/intimação dos requeridos. 3. Mantenho a audiência aprazada no ID 18013302, vez que alguns dos requeridos foram devidamente citados para o ato, ressaltando que o mesmo ocorrerá de forma presencial. 4. P. R. I. C. Monte Alegre/Pará, 23 de outubro de 2020. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito N�

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 2906 Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: PE23255-A Endereço: DEZESSETE DE AGOSTO, 175, APTO 902, CASA FORTE, RECIFE - PE - CEP: 52060-590 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc... 1. Em conformidade ao Enunciado 166 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, passo à análise do juízo prévio de admissibilidade: I) Considerando o teor da certidão de ID 29766788, recebo o Recurso Inominado

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2645 Com isso, intime-se o requerente, através de sua advogada, mediante publicação no DJE, para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. P. R. I. C. Monte Alegre/Pará (PA), 10 de dezembro de 2020. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito Número do processo: 0001123-48.2015.8.14.0032 Participação: AUTOR Nome: DORACY RO

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2668 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc... 1. Em conformidade ao Enunciado 166 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, passo à análise do juízo prévio de admissibilidade: I) Considerando o teor da certidão de ID 21143194, recebo o Recurso Inominado interposto pelo(a) requerido(a), nos efeitos devolutivo e suspensivo, para fins de evitar dano irreparável para a parte, com fulcro no artigo 43 da

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3263 impossibilidade de movimentar seus salários depositados na agência do réu, que é a única da cidade, ultrapassam a esfera do mero dissabor. Contudo, não há qualquer prova nos autos de que o(a) requerente tenha sofrido prejuízos maiores do que os já presumidos pela falha na prestação do serviço, como, por exemplo, a inscrição nos órgãos de proteção ao crédito em razão do inadimplement

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2522 Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - 0800561-98.2018.8.14.0032 Nome: TIAGO LEMOS DA SILVA Endereço: Das Flores, S/N, Terra Amarela, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: PA13789 Endereço: desconhecido Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: PA8

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 3291 Juiz de Direito Número do processo: 0800902-90.2019.8.14.0032 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA LUIZA SANTOS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA OAB: 5958/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB: 21078/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da C

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1829 I) Considerando o teor da certidão de fls. 128, recebo o Recurso Inominado do requerido, interposto às fls. 91/110, nos efeitos devolutivo e suspensivo, para fins de evitar dano irreparável para a parte, com fulcro no artigo 43 da Lei nº. 9.099/1995. II) Certifique-se a Secretaria Judicial acerca da tempestividade da realização do preparo pelo recorrente, em conformidade ao disposto no artigo 42,

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1827 5. A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º). 6. Ciência ao Ministério Público. 7. Serve a cópia do presente despacho como mandado de citação/intimação das partes. Monte Alegre/PA, 13 de agosto de 2019. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/C PED