Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 3222 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc... 1. Em conformidade ao Enunciado 166 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, passo à análise do juízo prévio de admissibilidade: I) Considerando o teor da certidão de ID 29973586, recebo o Recurso Inominado interposto pelo(a) requerido(a), nos efeitos devolutivo e suspensivo, para fins de evitar dano irreparável para a parte, com fulcro no artigo 4

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1726 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/PA Nº. 16.637-A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. 1. Intime-se o autor, através de seus advogados, mediante publicação no DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o teor da petição de fls. 115/133. 2. Em conformidade ao Enunciado Administrativo nº. 02, do Superior Tribunal de Justiça, c/c o Enunciado

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1812 REQUERENTE: ROSIENE CALVO DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA ADVOGADA: LÍBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO ¿ OAB/PA Nº. 8.049 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc... 1. Tendo em vista decisão proferida pelo Excelentíssimo Desembargador Constantino Augusto Guerreiro, nos autos do Processo nº 0801251-63.2017.8.14.0000, datad

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1706 certidão de fls. 50. 2. Serve a cópia do presente despacho como mandado judicial. Monte Alegre/Pará (PA), 17 de janeiro de 2019. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ¿ PROCESSO Nº. 0016458-10.2015.8.14.0032 EXEQUENTE/ADVOGADO: MARCO AURÉLIO CASTRILLÓN NETO ¿ OAB/PA Nº. 13.499 EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2018 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, independentemente do juízo de admissibilidade. Monte Alegre/PA, 06 de novembro de 2019. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER, C/C DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ¿ PROCESSO Nº. 0008586-70.2017.8.14.0032 REQUERENTE: LUIS AUGUSTO LEMOS BARR

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 2154 DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ¿ PROCESSO Nº. 000780803.2017.8.14.0032 REQUERENTE: ROSILENE DA CONCEIÇÃO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ ¿ OAB/PA Nº. 13.143 REQUERIDO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIÃO ¿ OAB/PA Nº. 22.112-A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. 1. Em conformidade ao Enunciado 166 do Fórum Nacional de Juizado

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 1380 THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito INQUÉRITO POLICIAL ¿ PROCESSO Nº. 0005127-89.2019.8.14.0032 INDICIADO: ARILHO MARCELO DA SILVA SENTENÇA CRIMINAL SEM MÉRITO Vistos, etc... Cuida-se de INQUÉRITO POLICIAL visando apurar ilícito tipificado no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, supostamente praticado por ARILHO MARCELO DA SILVA. Às fls. 35/36 consta parecer Ministerial pugnando

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2392 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc... 1. Em conformidade ao Enunciado 166 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, passo à análise do juízo prévio de admissibilidade: I) Considerando o teor da certidão de ID 19372547, recebo o Recurso Inominado interposto pelo requerido, nos efeitos devolutivo e suspensivo, para fins de evitar dano irreparável para a parte, com fulcro no artigo 43 da Lei n

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2398 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - 0800059-62.2018.8.14.0032 Nome: JORGE ANTONIO LINS BRASIL Endereço: RUA DOUTOR JOÃO COELHO, 331-A, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220000 Advogado: AFONSO OTAVIO LINS BRASIL OAB: PA10628 Endereço:

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2402 Juiz de Direito Número do processo: 0800044-93.2018.8.14.0032 Participação: RECLAMANTE Nome: ADRIA DA COSTA PINTO Participação: ADVOGADO Nome: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: 789PA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: 09PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA PODER JUDICIÁRIO