Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 3229 II) Remetam-se estes autos à Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Pará. 2. P. R. I. C. Monte Alegre/PA, 14 de julho de 2021. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito Número do processo: 0003142-22.2018.8.14.0032 Participação: REQUERENTE Nome: M. S. P. C. Participação: ADVOGADO Nome: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: 13789/PA Participação: REQUERIDO Nome: B. D. B.

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2520 Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Indenização por Dano Moral] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - 080089972.2018.8.14.0032 Nome: CAROLINE PORTO DE MELO Endereço: Trav. Frei Othmar, 358, Curaxi, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: VALERIA ALEXANDRA SOARES DA SILVA OAB: PA27626 Endereço: desconhecido Advogado: SANDERSON ANDRE SILVA DE OLIVEIRA OAB: PA26348 Endereço: Da

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2526 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Indenização por Dano Moral] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - 080055035.2019.8.14.0032 Nome: LUCIANE SANTOS DOS REIS Endereço: rodovia pa 254, zona rural, vila km 11, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: VICTORIA KARINE TEIXEIRA DE CAMPOS OAB: PA27628 Endereço: desconhecido Advogado: SANDERSON

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2544 Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Indenização por Dano Moral] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - 080072041.2018.8.14.0032 Nome: SANDRA NASCIMENTO PANTOJA Endereço: RUA DEZESSETE DE OUTUBRO, S/N, PAJUÇARA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA OAB: PA5958 Endereço: desconhecido Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: TRAVESSA MAJOR FRANCISCO MARI

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2395 requerido, nos efeitos devolutivo e suspensivo, para fins de evitar dano irreparável para a parte, com fulcro no artigo 43 da Lei nº. 9.099/1995. II) Considerando que já houve apresentação de contrarrazões nos autos, remetam-se estes autos à Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Pará. 2. P. R. I. C. Monte Alegre/PA, 17 de setembro de 2020. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES J

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2016 THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO C/C DANOS MORAIS PROCESSO Nº. 0006471-13.2016.8.14.0032 REQUERENTE: EVANDRO JORGE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: CARIM JORGE MELÉM NETO ¿ OAB/PA Nº. 13.789 REQUERIDO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA ADVOGADO: FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES ¿ OAB/PA Nº. 12.358 DECISÃO INTER

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 2405 aparência de ilícito penal, suas circunstâncias e os indícios de autoria. Após análise detida dos autos, verificou-se que as provas juntadas não demonstraram existir tipicidade no fato em comento. Na ação penal pública, compete privativamente ao ¿Parquet¿ requerer fundamentadamente o arquivamento do inquérito policial perante a autoridade judiciária, conforme o fez às fls. 35/36. Uma vez q

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2109 Juiz de Direito AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/C PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, C/C TUTELA ANTECIPADA ¿ PROCESSO Nº. 0003089-41.2018.8.14.0032 REQUERENTE: VERA MARIA COSTA PEREIRA ADVOGADO: SANDERSON ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PA 26.348 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PA 16.637-A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. 1. Em conformidade

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1984 para a propositura da ação penal. Na ação penal pública, compete privativamente ao ¿Parquet¿ requerer fundamentadamente o arquivamento do inquérito policial perante a autoridade judiciária, conforme o fez às fls. 37/38. Uma vez que o Ministério Público examinou os autos e concluiu pela inexistência de provas suficientes que lhe deem subsídios para o oferecimento de eventual denúncia,

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 2224 Ante o exposto, determino a remessa dos autos à Secretaria Judicial para elaboração de cálculos a serem atualizados até a data que foi feito o depósito da garantia do juízo, nos termos da sentença proferida nos autos, devidamente transitada em julgado. Após, intimem-se as partes, através de seus respectivos advogados, mediante publicação de ato ordinatório no DJE, para, no prazo de 15 (quin