Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 835 2323 Ribeiro a pagar à autora Rodrigo Teixeira Stecca - ME a quantia de R$143,70 (cento e quarenta e três reais e setenta centavos), com correção monetária deste o ajuizamento da ação, acrescida de juros legais de 1% a partir da citação, nos termos da lei. O prazo para eventual recurso é de dez (10) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2755 reclamado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de contestação, que fluirá a partir da audiência. Oportunamente, será analisada a necessidade de designação de audiência de Instrução e Julgamento. Cite-se e Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 371 que demonstre ter a requerida praticado ato ilícito, um dos pressupostos da responsabilidade civil.Por outro lado, equivocada a emissão de boletos e a consequente cobrança do autor. Em que pese as alegações da requerida no sentido de que não possui qualquer responsabilidade, se tratando de um erro da empresa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2980 Juizados nessa linha assumirão o papel da justiça tradicional, o volume de serviço não permitirá a manutenção da gratuidade com qualidade e retornaremos à morosidade de sempre, com prestação judiciária ineficiente e insatisfatória”.(...) A inconstitucionalidade da norma indica a necessidade de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1136 com a do desestímulo, harmoniosamente, e para que o causador do dano tenha mais cuidado em suas atividades. Importante ressaltar que nos termos da exaustiva explanação constante da motivação acima tratada, a instituição financeira Caixa Econômica Federal é responsável solidária e que poderá res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 464 público, contínuo e duradouro, com objetivo de constituição de família por mais de vinte o oito anos. Desta união, nasceu o filho Paulo Pereira de Almeida. Adquiriram bens móveis e imóveis. Separaram-se há um ano. Assim, pretende a autora o reconhecimento da sociedade de fato e divisão eqüitativa dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1905 calado (fls. 65). Em juízo, narrou o modus operandi para a prática do crime, bem como o motivo e a participação do terceiro não identificado. Todavia, o réu sustentou que não tinha a intenção de matar a vítima, mas que esta entrou em luta corporal com ele, ocorrendo um disparo acidental, salientando q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1987 cíveis (Aprovado no XVI Encontro Rio de Janeiro/RJ)”. Assim, considerando que a execução é fundada nos cheques de fls. 16 a 18, que têm como praça de pagamento as cidades de Panorama e Paulicéia e o domicilio do devedor também pertence ao município de Panorama, indisfarçável a incompetência dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1446 e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Condeno o executado ao pagamento das custas e despesas processuais relativas à presente fase de cumprimento de sentença, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor em execução. Esgotado o prazo para eventual recurso, expeça-se mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1333 a folhas 112/116. É o relatório. Fundamento e decido. Lanço sentença na forma do artigo 330, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, pois presentes nos autos todos os elementos de convicção necessários ao conhecimento da demanda. Afasto, inicialmente, a preliminar e para tanto basta a leitura do c