Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1575 CARLOS RIBEIRO ajuizou a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, com pedido de tutela antecipada, em face de GABRIEL COSME DA SILVA RIBEIRO, alegando, em síntese, que fornece ao requerido, seu filho, a título de pensão alimentícia, a quantia equivalente a 1/3 do seu salário, mas essa obrigação al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 2553 sua genitora Sra. Cristiane Rodrigues de Goes. Conforme termo de audiência de fls. 64/65, houve acordo entre as partes. HOMOLOGO, por sentença, o acordo havido entre as partes, nos termos e condições pactuados às fls. 64/65. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 905 455 advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, na forma do art. 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. Suspendo a exigibilidade da condenação na forma do art. 12 da Lei nº 1.060/50. Custas para eventual recurso: R$ 454,78 - Porte de remessa e retorno: R$ 25,00 - ADV RICARDO CANTON OAB/SP 283811 - ADV FABIO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4224 determinação em sentença para que fosse realizado o competente pedido de restituição no prazo legal. Diante disso, DEFIRO a liberação do celular ao requerente LEONIDAS MORAES DAS VIRGENS. Oficie-se para liberação mediante termo de entrega, que deverá ser encaminhado a este Juízo. Após a juntada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1701 em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3431 240 devendo ele comprovar sua inocência, o que não logrou êxito em realizar. Nesta esteira: Na receptação, a apreensão da coisa subtraída em poder do agente gera a presunção de sua responsabilidade, invertendo-se o ônus da prova, impondo-se justificativa inequívoca. Assim, se esta for dúbia e inverossímil, transmuda-se a presunç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1658 cliente através de videoconferência. Caso contrário, será facultada a entrevista reservada antes do início da audiência virtual, devendo o estabelecimento prisional antecipar a apresentação da pessoa que se encontra recolhida. 3. Providencie a Serventia o necessário. Cite-se, intime-se e requisite-

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3202 130 Público requereu a improcedência do pedido, com a consequente absolvição do acusado. A defesa, por seu turno, também em alegações orais, pugnou pela absolvição do acusado. Em suma, é o relatório.DECIDO. O pedido condenatório é improcedente. Consta da denúncia que o acusado ameaçou a vítima, seu avô, por palavras, de lhe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 399 SILVA - EDITAL Processo Físico nº:0000276-24.2014.8.26.0266 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu:GETULIO COSTA DA SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1992 Intime-se. - ADV: DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP) Processo 0006308-06.2013.8.26.0161 (016.12.0130.006308) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Só Sal Anfamar Comércio de Alimentos Ltda Me - Casquímica Produtos Químicos Ltda - Ordem 505/2013. Manifeste-se sobre o depósito de fls. 72,78,86, e