Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 285 qualquer outro meio simbólico, a vítima L. F. de A., sua excompanheira, de causar-lhe mal injusto e grave. Versa a denúncia que a vítima e o réu possuíram um relacionamento amoroso por cerca de 10 (dez) anos, encontrando-se separados há 02 (dois) anos. Narra a exordial que, após o rompimento da aludida relação, o réu passou a ame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1648 expressamente a tentativa infrutífera de contato prévio remoto, e que, se possível, a audiência deverá ser realizada anteriormente a designada neste Juízo, bem como que os depoimentos colhidos, caso se verifique a impossibilidade de retorno da carta precatória até a audiência designada neste Juízo po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 455 desatado por sentença, uma vez que as provas úteis e necessárias foram produzidas, na medida em que é prescindível para a instrução deste juízo a confecção de novas provas. Trata-se de medida meramente preservativa de direitos, nos termos do Novo Código de Processo Civil, através da qual pretende a autora a o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 2735 alcoólica ou entorpecente (fls. 16).Em juízo, declarou que não presenciou os fatos narrados na denúncia, mas que o réu esteve em sua casa após ter ido na casa de sua irmã. Aparentava estar embriagado e se mostrava muito alterado. Dizia que queria reatar o relacionamento com sua irmã, que iria se mata

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002453-28.2013.403.6002 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA) X ARMANDO DA SILVA VALENTIM(MS017070 - LUIZ HENRIQUE GONCALVES MAZZINI) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ajuizou execução fiscal contra ARMANDO DA SILVA VALENTIM objetivando o recebimento de crédito.À fl. 86, a autora requer a desistência do feito.Ante o exposto, é EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 775 c/c 485, VIII, do CPC.Havendo penhora, libere-se.Sem condenação em honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3056 Felipe e de ele ter ido ao local do acidente. Falou que muitas pessoas se aproximaram. Informou que as casas do Taubaté Village ficam entre 50 e 100 metros. Acrescentou que acredita que o acusado estava em alta velocidade, pois o carro partiu-se ao meio (mídia às fls. 217). A testemunha de defesa Anto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002455-95.2013.403.6002 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) X MARCO ANTONIO SOARES DA MOTTA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ajuizou execução fiscal contra MARCO ANTONIO SOARES DA MOTTA objetivando o recebimento de crédito.À fl. 55, a autora requereu a desistência do feito.Ante o exposto, é EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 775 c/c 485, VIII, do CPC.Havendo penhora, libere-se.Sem condenação em honorários advocatícios.Custas ex lege.Defere-se p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSÉ PEREIRA DA SILVA pede em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS o reconhecimento da especialidade da atividade laborativa expostas a agentes químicos e respectiva concessão de benefício previdenciário. Aduz: pleiteou o benefício previdenciário em 03/10/2011, NB 156.142.752-4, e reconhecido apenas 28 anos, 5 meses e 15 dias; novamente pedira o benefício NB 161.686.518-8, o qual fora novamente negado.Com a inicial, fls. 02/14, vieram a procuração de fls. 15 e documentos

Publicações Administrativas ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEONEL GONÇALVES DA COSTA ajuizou requerimento de levantamento de alvará, através de procedimento de jurisdição voluntária, visando o levantamento do saldo existente em sua conta do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) perante o Banco do Brasil. Narra ser portador de graves patologias e que os valores a serem levantados ajudarão ao custear seu tratamento.Juntou procuração e documentos.É a síntese do necessário. DECIDO.De início, antes de apreciar o pedi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 0001767-61.2012.403.6005Autor: PAULO PASLAUSKIRéu: ELETROBRAS S/A e outroSentença- tipo AI- RELATÓRIOEm 17/07/2012, PAULO PASLAUSKI propôs ação em face das CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS e a UNIAO visando obter a declaração de seu crédito e sobre o qual a aplicação do índice de correção monetária previsto em lei, fundamentado no título de crédito da série DD, N. 0345833, valor face de CR$ 100,00 (cem cruzeiros), com 06 (seis) cupons, emitida pela re