1.535 resultados encontrados para p. r. i. c. para - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 1764 mas ele se negou a fazê-lo. Pretende seja compelido a tanto. Acostou documentos. O réu foi citado e apresentou contestação. Arguiu preliminares e no mérito sustentou, em resumo, que o documento não existe. Houve réplica. Realizou-se audiência de tentativa de conciliação, sem sucesso. É o relatório do
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 1774 seja compelido a restituir os valores pagos. Acostou documentos. O réu foi citado e apresentou contestação fora do prazo legal. Em razão disso, determinou-se o desentranhamento da peça. Houve réplica. É o relatório do essencial. Passo a fundamentar e a decidir. Cabe julgamento antecipado da lide, nos ter
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 1524 de caderneta de poupança, aí incluídos os juros e a correção monetária, é de vinte anos, de acordo com o artigo 177 do Código Civil vigente à época dos fatos (inaplicável o artigo 205 do atual Código Civil atual, por força da regra de transição de seu artigo 2.028). Logo, as diferenças anteriores
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 1328 E a devolução de somente parte do instrumento é sintomática. Por que a ré restituiria o instrumento sem aquele pedaço, se ali não constasse, anteriormente, sua assinatura? O intuito era de demonstrar não ter havido anuência, mas o ato simplesmente levou à conclusão oposta, isto é, que a ré firmou o c
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 1812 foi possível a conciliação tendo em vista a ausência das partes. Em seguida pelo MM. Juiz foi dito o seguinte: Regularize o réu sua representação processual, providenciando o recolhimento da taxa da OAB, referentemente às representações de fls. 37/41 e 42/43, no prazo de dez dias. Intime-se pela Impren
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1269 Processo 0011574-84.2013.8.26.0577 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Inadimplemento - Valecar Comercio de Veiculos Ltda - Paulo Rodrigo dos Santos Nascimento - Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo requerido (60 dias). Int. - ADV: SABRINA AMORIM PANTALEÃO (OAB 237686/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1237 ALMEIDA (OAB 277265/SP), ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB 253178/SP) Processo 0000979-60.2012.8.26.0577 - Depósito - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - ALCINEI BENITES LOPES - Vistos. Cumpra o autor a determinação de fls. 104. Int.(Esclareça o autor acerca d
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 78 providência, vista ao M.P. Int. - ADV: APARECIDO ALEXANDRE VALENTIM (OAB 260713/SP), ISMAEL GIL (OAB 139380/SP) Processo 0001025-32.2013.8.26.0248 (024.82.0130.001025) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L. R. C. e outro - M. A. C. - Vistos. Proc. 341/13 Expeça-se mandado de inti
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1505 Processo 0001668-70.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - José Maria Medeiros de Lima - Sul América Seguro Saúde S/A - Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1266 1689 Arquivem-se os autos. P. R. I. C. (Para eventual apelação, custa no valor de 2% do valor da condenação, desde que não seja menor que 05 UFESP, mais taxa de remessa e retorno no valor de R$ 25,00, por volume). - ADV: THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP) Processo 0041863-34.2012.8.26.0577 - Embargos à Execu�