Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 2164 ME E OUTROS X REJANE FATIMA MOURA GUEDES - Fls. 21 - Proc. nº 1092/2008 VISTOS. I - Uma vez que a parte está representada por Advogado, o qual foi intimado pela Imprensa Oficial , aguarde-se por trinta dias (nos termos dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº 455/06). II - Após, remetam-se os autos à co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 2174 a responsabilização do agente deriva do simples fato da violação ex facto, tornando-se, portanto, desnecessária a prova de reflexo no âmbito do lesado, ademais, nem sempre realizável. Contenta-se o sistema, nesse passo, com a simples causação, diante da consciência que se tem de que certos fatos ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3129 10 (dez) dias. 2) Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 108. 3) Por fim, certifique a Serventia o decurso do prazo assinalado às fls. 100 para que o exequente se manifestasse sobre a satisfação da obrigação quanto ao executado Geraldo Pedro de Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3154 abertos seriam interrompidos em razão da conversão do sinal analógico para digital foi omitida do consumidor no momento da aquisição do produto. Nesse sentido vem decidindo o TJSP: “OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO. Dano moral. Prestação de serviços de TV por assinatura. Bloqueio de canais abert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3002 réu deverá ofertar contestação no próprio ato, sob pena de revelia. Apresentada a resposta, a parte autora sairá da audiência intimada para, querendo, ofertar réplica no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ PIRES DE FARIA (OAB 255689/ SP), MANUEL GIRAO XAVIER (OAB 270655/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3019 Nunes Cioci - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de execução de sentença instaurado (nº 0000694-94.2020.8.26.0445) para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO (OAB 267064/SP), DAVI DE CASTRO BRAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1774 discos de freios (item 33, fls. 42). A autora ter retornado ao estabelecimento da ré no dia 19/11/2013 relatando a persistência do problema, ocasião em que prepostos da ré se recusaram a efetuar novos testes assegurando-lhe a inexistência do defeito. Aduz a autora que no dia 20/11/2013, durante deslocamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2302 DE PAULA FERNANDES SILVA (OAB 268972/SP) Processo 0000475-57.2015.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano Marques da Silva - Apurado o novo endereço da Requerida conforme pesquisa junto a JUCESP de fls. 19, Encaminhe a Citação e Intimação de conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2172 presumida, devendo ser efetivamente comprovada, e, aí sim, utilizada a taxa média de mercado a fim de trazer o equilíbrio contratual. A simples cobrança em patamar superior à taxa de mercado não implica reconhecimento automático de abusividade. Deve ser efetivamente demonstrada a cobrança abusiva.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 3041 TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP) Processo 0003967-23.2016.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Embracon Administradora de Consorcio L