Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 2282 lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado” (§ 1o do art. 652 do CPC). A constrição judicial deverá obedecer à nova ordem de preferência estabelecida no artigo 655 do Código de Processo Civil (com a redação da lei 11.382/06). Ainda: “Recaindo a penhora e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 2093 445.01.2010.009218-1/000000-000 - nº ordem 905/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - STENIO MOREIRA PERINI X DEODATO JOÃO DE BRITO - Fls. 103 - Proc. nº 905/2010 VISTOS. 1 - HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes em audiência (fls. 102), para que produza os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 2701 445.01.2009.001379-9/000000-000 - nº ordem 179/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - J. LEONIL DE ALMEIDA - ME X JOSÉ ROBERTO ROSA - Fls. 60 - Vistos. Expeça-se ofício à unidade da Receita Federal local solicitando informes acerca do CPF do executado, instruindo-o com a qualific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2537 445.01.2011.000607-2/000000-000 - nº ordem 158/2011 - Declaratória (em geral) - MAURICIO COSTA NEVES X INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E OUTROS - Fls. 71/73 - Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9099/95. Trata-se de ação movida por MAURÍCIO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 2059 integridade física, integridade psíquica, honra subjetiva e objetiva, imagem, liberdade, nome, dentre outros. Na espécie, a acusação falsa de que a autora teria furtado roupas de bebês, levando-a a ser abordada por gerente da loja e conduzida a uma sala para ser submetida a revista pessoal evidenciam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1901 (fls. 22/24), JULGO EXTINTA esta Ação de Ressarcimento de Danos Causados em Acidente de Veículo em fase de Execução que GEOVAN FERREIRA RODRIGUES moveu em face de FRANK FERNANDES CARVALHO, o que faço com fundamento no artº 794, I, do Código de Processo Civil. II - Expeça-se guia de levantamento em fav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 2111 da inexistência de ativos financeiros em nome do(a) executado(a), bem como de veículos conforme pesquisa Renajud. Não tendo o(a) exequente indicado à penhora bens de propriedade do executado(a); não é forçoso convir que a ação deve ser extinta em face da ausência de bens passíveis de penhora. Pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2244 contribuiu para a expansão dos contratos e dos lucros); descurando-se dos deveres anexos de conduta decorrentes da boa-fé objetiva contratual. Excluída a culpa de terceiro pelo evento danoso, de rigor a desconstituição dos contratos que ensejaram as cobranças indevidas hábeis a configurar dissabores que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 2071 julho de 2009. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito - ADV ELIAS GEORGES KASSAB JUNIOR OAB/SP 276672 - ADV DOUGLAS ALMEIDA SILVA OAB/SP 282551 445.01.2009.004664-1/000000-000 - nº ordem 682/2009 - Execução de Título Extrajudicial - J LEONIL DE ALMEIDA - ME X CARLOS JACO FORNER - Fls. 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 2278 autos, inviável a determinação de exibição de documentos por falta de mínimo indício da existência da conta de depósito em nome da parte autora junto ao requerido. O ônus de provar os fatos constitutivos do direito alegado é de quem o faz (artigo 333, inciso I do CPC). Não cumprindo tal mister pela pa