Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 2272 contratados por Arleido, conforme simples leitura do instrumento contratual de fls. 5. Assim, não tendo o exeqüente reunido os requisitos necessários à constituição válida e regular do processo de execução, deve ser considerado carecedor da ação em relação a Luiz Tiago F. Ribeiro ME. Posto isso e con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 2182 445.01.2011.010999-0/000000-000 - nº ordem 1020/2011 - Execução de Título Extrajudicial - GISELE TONHAO PEREIRA DA SILVA X THIAGO DUARTE DOS SANTOS BENTO - Fls. 10 - Vistos. 1.Cite-se o(a) executado(a) para o pagamento do débito, devidamente atualizado, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2170 Ocorre que o registro excessivo de energia elétrica pode decorrer de fuga ou escape de energia nas instalações internas do imóvel da unidade consumidora, sendo certo que não há provas do estado das instalações elétricas na unidade consumidora do autor. Ao par disso, o acréscimo de consumo foi gradativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1849 o banco requerido. Sentindo-se lesado e injustiçado, pleiteia a procedência do pedido. O réu reconheceu a inexistência de relação jurídica com o de cujus, alegando ter sido vítima de fraude, tendo procedido ao cancelamento do cartão de crédito emitido em nome do falecido. Contestou o pedido de reparaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 2051 atividade de intermediação de crédito, as instituições financeiras se sujeitam ao regramento do Código de Defesa do Consumidor. Nesse sentido: “Os bancos, como prestadores de serviços especialmente contemplados no artigo 3º, parágrafo segundo, estão submetidos às disposições do Código de Defesa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2567 445.01.2010.003967-6/000000-000 - nº ordem 428/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA WILLIAN NORBERTO X IZABEL MORALES BORGES E OUTROS - Fls. 39 - Vistos. Frutífero o bloqueio de transferência de veículo(s) registrado(s) em nome do executado(a), intime-se-o a indicar a localização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2569 parcelas foram pagas com atraso aproximado de 970 (novecentos e setenta) dias, mas o débito foi quitado em 14.05.2009 por meio do depósito da quantia de R$ 695,36 em conta da ré. Sustenta ter indicado ao autor os procedimentos necessários à obtenção da carta de anuência (enviar o comprovante de depósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2396 no artigo 38 da Lei no 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de ação movida por CLÁUDIO ROGÉRIO CORREIA em face de MARCO ANTÔNIO DA SILVA MOTOCICLETAS ME objetivando a condenação do réu ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00, a título de indenização por dano moral e material. Acolho a preliminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 2362 auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado” (§ 1o do art. 652 do CPC). A constrição judicial deverá obedecer à nova ordem de preferência estabelecida no artigo 655 do Código de Processo Civil (com a redação da lei 11.382/06). Ainda: “Recaindo a penhora em bens imóveis, será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 1564 pedido. Assim se dá porque a ordem de exibição de documento, se descumprida, acarreta a sanção processual prevista no artigo 359 do CPC, de tornar verdadeiros os fatos que o autor pretende comprovar com os documentos. Incabível, acrescente-se, a fixação de multa diária na hipótese de não exibição do