476 resultados encontrados para p. r. i. c. rio - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 2205 511.01.2008.002737-5/000000-000 - nº ordem 29/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - JULIA RODRIGUES ROGERO X BANCO BRADESCO S/A - Manifeste-se o autor sobre o depósito de fls. 21 (R$ 420,37). - ADV NIVALDO JOSE BOLZAM OAB/SP 110601 511.01.2008.002745-3/000000-000 - nº ordem 89/200
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º) remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Defiro a gratuidade da justiça em favor da Autora. Sentença não sujeita ao reexame necessário (CPC, art. 496, §3º, III). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos. Rio Preto da Eva, 08 de julho de 2019. C
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 2310 extingo o processo com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o réu nas custas processuais e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. O preparo, sob pena de deserção, deverá ser efetuado,
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 281 evidente ilegitimidade de parte passiva quanto a parte dos débitos descritos na inicial. Com efeito, lido o documento de fls. 06, expedido pelo INSS< verifica-s que a autora teve descontos de seu benefício provenientes de três bancos: CAIXA, BMC e BMG. A autora ingressou com a presente ação contra o r
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 476 presente arbitramento, nos termos da súmula 362 do C. STJ, RESOLVENDO A LIDE com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Ausente sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. C. Rio Claro, 30 de setembro de 2010. LEANDRO DE PAULA MARTINS CONSTANT JUIZ DE DIREITO Valor
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1721 correspondendo a 3% do valor da causa ou da condenação líquida, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela de 1%, nos termos do incisos I e II do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/03, artigos 71 e 72 do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura e artigo 54, parágrafo único, da
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1724 o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela de 1%, nos termos do incisos I e II do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/03, artigos 71 e 72 do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura e artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorn
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 73 ÁLVARO BAUNGARTNER JUNIOR move em face do BANCO REAL S/A, incorporado pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, CONDENANDO o requerido a pagar ao requerente o valor correspondente ao percentual equivalente a 44,80%, referente ao mês de abril de 1990, além do percentual aplicado para o valor depositado no mês, decor
Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3230 121 ADV. DIEGO OLIVEIRA REIS - 6823N-AM, ADV. GEORGE OLIVEIRA REIS - 9566A-AM, ADV. GEYZON OLIVEIRA REIS - 5031AAM, ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 128341N-SP, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999NAM; Processo: 0601883-98.2021.8.04.6600; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto P
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 194 do serviço público e o dano, culpa exclusiva ou concorrente da vítima, assim como o caso fortuito e a força maior (STF - RE 179.147-SP, 2ª Turma, Rel. Min. Carlos Velloso, RTJ 179/792; RE 109.615-2-RJ, 1ª Turma, Rel. Min. Celso de Melo, DJU 0208-96; RE 81.751, RDA 128/554; RE 74.554-PR, RTJ 71/79), posto