476 resultados encontrados para p. r. i. c. rio - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 231 contrato de prestação de serviço, por culpa da fornecedora, que, antes, descumpriu a oferta de desconto, enganou-o com vedada venda casada e inscreveu o nome dele em cadastro restritivo de crédito, quando dívida não havia, causando-lhe dano moral. Em conseqüência, acolhe-se o pedido de indenização da
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 2202 CAMPOS BOAVENTURA OAB/SP 135247 - ADV VANESSA BALEJO PUPO OAB/SP 215087 511.01.2008.001804-5/000000-000 - nº ordem 575/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA EDINALDO ARTUR FERREIRA X CARLOS ROBERTO PEREIRA - Processe-se a execução. Intime-se para pagamento em 03 dias, sob pena de pe
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 2649 Estadual nº 11.608/03, artigos 71 e 72 do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura e artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno (Enunciado nº 5 do Colégio Recursal da 34ª Circunscrição Judiciária Piracicaba). Fica
Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3230 117 Com o advento de eventual recurso inominado, recebo no efeito devolutivo, DEVENDO a parte ex-adversa ser intimada para apresentar suas contrarrazões no prazo legal, escoado o qual, com ou sem sua juntada, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal, com as devidas homenagens. P. R. I. C.Rio Preto da Eva(AM), 15 de dezembro de 2021.C
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 633 e a TRD, diferente do até então vigente, exclusivamente a BTN. E o índice do IPC para fevereiro de 1991, a ser creditado em março do mesmo ano é de 21,87%. 4 - CÁLCULOS. Quanto aos cálculos da autora, observo correta a aplicação de juros contratuais compensatórios de meio por cento ao mês, aplicado
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1158 296 Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, suportará a parte autora o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos fixados equitativamente em 20% do valor da causa, devendo a verba sucumbencial ser corrigida monetariamente pela tabela prática de débitos judi
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 229 ofendido (TJSP - 8ª Câm., Ap., Rel. Felipe Ferreira., j. 28.12.94, RT 717/126). A indenização nada tem com o valor da transação de fundo. O critério é puramente judicial. Para a fixação do dano moral devem ser consideradas as condições das partes, a gravidade da lesão, o potencial econômico do les
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 468 termos do art. 13 da Lei n. 6.194/74, que a seguradora efetuará o pagamento das indenizações que, em caso de despesas médicas, equivalerá ao valor das despesas, até o limite definido em tabela do mercado, tendo como teto o valor previsto nas normas vigentes. E referidas normas vigentes estabelecem, nos
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1673 231 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE RIO CLARO FORO DE RIO CLARO 3ª VARA CRIMINAL Avenida 05, nº 535, ., centro - CEP 13500-380, Fone: (19)3524-4722, Rio Claro-SP - E-mail: [email protected] Horário de Atendiment
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 279 direta ou indiretamente dano patrimonial (cicatriz deformante etc.) e dano moral puro (dor, tristeza etc.)” (Yussef Said Cahali, Dano moral, 2ª edição, revista dos tribunais LTDA:1998) A fixação do ‘quantum debeatur’, não prevendo a lei padrão de aferição do valor indenizatório, na hipótese d