Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 346 510.01.2010.011480-1/000000-000 - nº ordem 1599/2010 - Divórcio (ordinário) - K. S. D. S. A. X N. S. D. A. - Vistos. Tratase de ação de divórcio movida por KATIA SIRLENE DE SÁ ALMEIDA em face de NELCY SEVERINO DE ALMEIDA, aduzindo, resumidamente, que se casaram em 10.12.1988 sob o regime de comunhão pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 627 Especiais Cíveis e Criminais de São Paulo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação que AMAGDA MARIA PIZZIRANI move em face do BANCO NOSSA CAIXA S.A., incorporado pelo BANCO DO BRASIL S.A., CONDENANDO o requerido a pagar à requerente o valor correspondente ao percentual equivalente a 21,87%, relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 203 o fato à polícia e contestou, por escrito, as compras realizadas após a comunicação da ré. E a requerida não tem qualquer prova de que referidas compras tenham sido realizadas pelo autor ou por algum de seus dependentes e, ainda, antes da comunicação do extravio à empresa de crédito. A declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 69 disposição legal (Lei n. 9.099/95, art. 38). DECIDO. A ação é procedente. Com efeito, o requerido não trouxe aos autos e sequer afirmou que traria as provas relativas aos atos jurídicos de extinção do contrato, realizados por telefone, notadamente mais ágeis e baratos do que a manutenção de postos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 193 legal, não agiu ou o fez deficientemente, comportando-se abaixo dos padrões legais, que normalmente deveriam caracterizálo, responde por esta incúria, negligência ou deficiência, que traduzem um ilícito ensejador do dano não evitado quando, de direito, deveria sê-lo”, (Curso de Direito Administrativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 658 inicial, CONDENANDO as requeridas, solidariamente, a indenizar a requerente, por dano moral, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), verbas estas que devem ser corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora desde a data do presente arbitramento, nos termos da súmula 362 do C. STJ, RESOLVENDO A LIDE

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2836 impulso processual. O requerido, segundo os atos constitutivos colacionado no Id. 8938637, ostenta a natureza jurídica de sociedade anônima e, por isso, diferentemente da microempresa ou empresa de pequeno porte, segundo a norma do art. 8º da Lei nº. 9.099/95 e exceções do respectivo § 1º, não pode demandar no âmbito dos Sistema dos Juizados Especiais, na forma de contraposto, verdadeira pret

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2699 OAB 15594-B - CRISTIANO PROCOPIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERENTE:LUZ & MELO LTDA - ME Representante(s): OAB 15787-B - MAYARA CRISTINA MENDONCA DE FARIA (ADVOGADO) OAB 17765 - GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA (ADVOGADO) OAB 13218-A - LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO (ADVOGADO) . Processo: 0000487-26.2011.8.14.0047 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 - CJCI/TJE-PA, tendo em vista a existênc

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 964 justamente a morte do agente. Com ela perde o objeto a persecução penal. Art. 107. Extingue-se a punibilidade: I - pela morte do agente; ISTO POSTO, por tudo de que se depreende dos autos e pelo que ao norte foi expendido, nos termos do art. art. 107, I, do Código Penal, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE E, COMO CONSEQUENCIA, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS em relação ao acusado ANTÔNIO ALVES DA CRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 2134 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS EM 18/07/2011 PROCESSO:511.01.2011.001389 Nº ORDEM:11.01.2011/000235 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/176 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:VALTE