476 resultados encontrados para p. r. i. c. rio - data: 03/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 257 ordem 2259/2007) - Conversão de Separação em Divórcio - O. J. D. S. X J. N. Z. - C O N C L U S Ã O Em 16 de julho de 2009, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. LEANDRO DE PAULA MARTINS CONSTANT. A esc.____________. Vistos. Recebo os embargos de declaração com fundamento no art. 535, II, do CPC. Co
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Preto da Eva, 13 de setembrode 2016. PATRÍCIA MACÊDO DE CAMPOS. Juíza de Direito. Ação Cível: Autos nº. 0000738-37.2013.8.04.6600 Parte Autora: Banco do Brasil Adv. Autor: Nelson Paschoalotto OAB/AM 108911A Parte Ré: Lazaro Figueira de Carvalho SENTENÇA: [...] Isto posto, HOMOLOGO a desistência requerida e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95 c/c enunciado 20, do FONAJE. P. R. I. Condeno em custas pretéritas, a serem cobradas caso renovada a ação, nos termos do disposto no art. 51, § 2º, da Lei 9.099/95 c/c art. 3, do Prov. 112/2005, da CGJ/AM. Sem honorários. Custas recursais de lei (preparo). [...] Transitada em julgado, dê-se
Disponibilização: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: [...] Por isso, reputando como verdadeiros os fatos narrados na inicial, JULGO PRIOCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC, como formulados. Sem custas pretéritas e honorários. P.R. Intime-se a parte autora. Deixo de ordenar a intimação da parte ré, nos termos do art. 346, do NCPC. [...] Rio Preto da Eva, 17 de ou
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 62 ADV: WILLIAN FIORE BRANDÃO (OAB 216119/SP) Processo 0013852-32.2003.8.26.0505 (505.01.2003.013852) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Blitz Ind Com de Plasticos Ltda - Certifico e dou fé que nos termos da Ordem de serviço nº01/08, remeto
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 534 197 mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. P.R.I. Comunique-se e arquive-se. - ADV UBIRACIR GENEROSO DA SILVA FILHO OAB/SP 261966 Centimetragem justiça 2ª Vara Cível 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE RIO CLARO JUIZ: DR. LEANDRO DE PAULA MARTINS CONSTANT Finais 1 e 4 510.01.1997
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 556 233 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SEÇÃO CRIMINAL, anotando-se na capa dos autos o termo final da prescrição que, dar-se-á em 21/05/2013.Ciência ao MP.Int. - Advogados: FREDERICO ANTONIO DA COSTA - OAB/SP nº.:159249; Processo nº.: 510.01.2008.010993-4/000000-000 - Controle nº.: 581/2008 - Partes: JUS
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 435 o próximo dia 29/11, às 14:45 horas. Justificada a urgência, para o encargo de curadores provisórios, nomeio a requerente Olga Marangoni Peixoto, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG n. 9.746.420-X SSP-SP e do CPF nº 246.492.11816, e, Claudinei Ferreira Peixoto, brasileiro, casado, atendente,
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2157 377 v.u. j. 22-11-2011; RT 841/633; STJ, Quinta Turma, RESP nº 400682/MG, rel. a Ministra LAURITA VAZ, v.u., j. 14-10-2003, DJU de 17-11-2003, p. 355). P. R. I.. Rio Claro, 12 de julho de 2016. - ADV: NÍCOLAS FILIPE DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 306919/SP) Processo 0013566-92.2010.8.26.0510 (510.01.2010.013566) - Aç�
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2238 607 sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra POLIANE DINIZ DE ARAÚJO para condená-la como incursa nas penas do artigo 157, §2º, inciso II, do Cód