476 resultados encontrados para p. r. i. c. rio - data: 04/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior CERTIDÃO/INTIMAÇÃO: Certifico para os devidos fins que foi designada audiência de conciliação/mediação para o dia 18/04/2018, às 09h00. Ficam as partes intimadas para comparecimento. Rio Preto da Eva, 19 de fevereiro de 2018. MARCIO DA SILVA FERREIRA. Auxiliar Judiciário. Ação Civil – Procedimento Ordinário Autos nº. 0000039-38.2016.8.04.6601 Parte Autor
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 1733 restauração dos autos, não devem, por corolário lógico, ser objeto de cognição nesta via especial. Cumpre registrar, ainda, que, à vista dos elementos de prova quanto ao desaparecimento do processo original, sem culpa das partes, a elas não pode ser imputada a responsabilização civil, penal e pelas custas da restauração e honorários de advogado. ANTE O EXPOSTO, julgo restaurados os autos d
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 1827 PROCESSO:511.01.2010.000883 Nº ORDEM:13.01.2010/000134 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/58 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JEFERSON CLEITON SEGATO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO FORO DIST
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 1732 desaparecimento do processo original, sem culpa das partes, a elas não pode ser imputada a responsabilização civil, penal e pelas custas da restauração e honorários de advogado. ANTE O EXPOSTO, julgo restaurados os autos do processo nº. 0000581-54.2007.8.14.0047, em que figuram como autora Maria dos Anjos de Sousa Rodrigues, e requerido, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Nos termos da reg
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 481 Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de São Paulo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação que GUILHERME PECINI GAMOEDA move em face do UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., CONDENANDO o requerido a pagar ao requerente o valor correspondente ao percentual equivalente a 44,80
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Ação Civil – Procedimento Ordinário Autos nº. 0000048-63.2017.8.04.6601 Parte Autora: Sabrina de Oliveira Braga Adv. Autora: Luiz Carlos Pantoja OAB/AM 913, Lilian Mary Santos Pantoja OAB/AM 3508 Parte Ré: Município de Rio Preto da Eva/AM CERTIDÃO/INTIMAÇÃO: Certifico para os devidos fins que foi designada audiência de conciliação/mediação para o dia 26/06/2017,
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 2897 Processo nº.: 511.01.2008.001332-8/000000-000 - Controle nº.: 140/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVERSON RICARDO BARBATI e outro - Fls.: - VISTOS.FLS. 545: Mantenho a decisão de fls. 544 no tocante à preclusão da oitiva das testemunhas de defesa, porquanto o requerimento foi formulado intempestivame
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Ação Cível: Autos nº. 0000172-85.2013.8.04.6600 Parte Autora: ANDESA PRISCILA PEREIRA ARRUDA Adv. Autor: ALDINEY DE BRITO NOGUEIRA OAB/AM 7182. Parte Ré: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL SENTENÇA: [...] Isto posto, em sintonia com o parecer ministerial e com espeque no art. 109 e seguinte da Lei de Registros Públicos, Julgo procedente o pedido de retificaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 2305 ADVOGADO:110601/SP - NIVALDO JOSE BOLZAM Requerido:D. F. C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:511.01.2010.000249 Nº ORDEM:01.01.2010/000135 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:DIEGO ROBERTO BALAMINUT ADVOGADO:160940/SP - MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA Requerido:COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL VARA:V
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 289 Medida Provisória n. 168/90 que estabeleceu a remuneração pela variação do BTN Fiscal apenas aos saldos bloqueados, permanecendo o critério anterior para os valores disponíveis, devendo ser preservado o direito adquirido do autor. Neste sentido o entendimento do Supremo Tribunal Federal: “Constituciona