Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1153 Processo nº.: 320.01.2007.009563-0/000000-000 - Controle nº.: 000455/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WLADIMIR CAMARGO DOS SANTOS - Fls.: 0 - Manifestem-se as partes sobre a prova acrescida. - Advogados: JOSE ROBERTO SOUZA MELO - OAB/SP nº.:202830; Processo nº.: 320.01.2009.007664-3/000000-000 - Controle n

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3191 16 10.000,00 (dez mil reais), no prazo máximo de 30 dias a contar da intimação da sentença;c) CONDENAR a parte reclamada à restituição simples, o que importa em R$ 7.006,99 corrigidos monetariamente pelo índice INPC e acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da data de cada desconto no contracheque;d) CONDENAR o reclamado no pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1498 Descabimento Ato administrativo e disposição infraconstitucional que não podem restringir norma constitucional de eficácia plena Decisão passível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação Inteligência do artigo 208, IV e V, da Constituição Federal, e do artigo 54, V, da Lei no. 8.069/90 R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 1051 LIMA - 1V 302/00 - Fls.: 446 a 446 - Folha 445: Depreque-se a oitiva da testemunha Antonio da Silva Ferraz à comarca de Barretos, S.P. Tendo em vista que não existem testemunhas para serem ouvidas nesta comarca, dou por prejudicada a audiência de folha 445. Dê-se baixa na pauta, intimando-se as partes. - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 763 Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, e, em consequência, a partir desta data, revogo a curatela provisória concedida às fls.31/32. Custas pelo(a) requerente, observado o art. 12, da Lei nº 1.060/50, por ser beneficiário da gratuidade processual. Fixo os honorários da curadora especial(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2088 491 Antonio Jara Rosas - Vistos.Nomeio, para a realização das praças, Gestora Judicial Lut (telefone n. 3266.2771). O procedimento do Leilão eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 686 e 687 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM n. 1625/2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 1299 DE CAMPOS HORÁCIO e outro - Fls.: 152 a 161 - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação penal para: a)condenar o réu BRUNO FERNANDO DE CAMPOS HORÁCIO, já qualificado nos autos, ao cumprimento das penas de 2 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão e 7 dias-multa, est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 762 Cumpra a Serventia os termos do art. 1.093, § 6º, das NSCGJ. Providencie-se o necessário. Comprovada a mora do devedor (fl. 16/18) e presentes os requisitos legais, defiro liminarmente a Busca e Apreensão do veículo indicado na inicial, depositandose o bem em mãos do credor. Executada a liminar, cite-se

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3211 7 BARREIRINHA JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Barreirinha - JE Cível JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA PADILHA RORIZ PENNA RELAÇÃO 221/2021 ADV. ENDREW DOS SANTOS MESQUITA - 14260N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0600758-58.2021.8.04.2700; Classe Processual: Procedimento do Juiza

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3202 8 06 meses a 02 anos para calúnia; detenção de 03 meses a 01 ano para difamação e detenção de 01 a 06 meses para injúria, em atendimento ao disposto no artigo 109, V do Código Penal, tem-se que a pretensão executória se dá em 4 (quatro) anos, tendo decorrido entre a data do recebimento da queixa-crime e a presente data lapso tem