Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 382 ALVARENGA DA SILVA (OAB 286067/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DE SOUZA PINTO QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2014 Processo 0001462-12.2004.8.26.0047 (047.01.2004.00146

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3919 586 Desta forma, constatada a possibilidade de solução amigável da demanda, designe-se audiência de conciliação/mediação. Os advogados constituídos serão intimados pelo DJe, deverão comparecer ao ato necessariamente munidos de instrumento de mandato com poderes para transigir - caso não o tenham - e, se possível, acompanhad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1309 pela parte autora, o que se revela incontroverso.Sucumbentes em maior parte, arcarão os reconvindos (autor e fiadora) com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação, nos termos da legislação processual em vigor.Certifique-se o julgamento conjunto da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2243 considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECLARO o réu WALTER BERNARDINO PEREIRA pai do autor LUCAS SANTOS GONÇALVES e, por conseqüência, condeno-o no pagamento de pensão alimentícia no valor de 30% do salário mínimo nacionalmente vigente, devida desde a citação (TJS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pode interferir nos conceitos e conteúdos do Direito do Trabalho. - Se o salário que corresponde ao período assume feição indenizatória para fins previdenciários assim não o é perante a CLT. - Comprovado que o seguro-desemprego só não foi pago porque não reconhecido o mês de aviso-prévio indenizado para completar o tempo necessário, improcedência do pedido afastada. - Honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor correspondente à parcela postulada. - Prequestionamento e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4721 898 do CPC), caso ainda não feito. Ainda, a parte requerida deve ser intimada para depositar os honorários periciais. Em seguida, oficie-se à expert, cientificando-a da nomeação, solicitando-lhe que informe data para perícia, cientificando-lhe que o prazo para a entrega do laudo é de 30 dias e encaminhando-lhe os quesitos das partes (se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 1746 (fls. 53/53 verso).Encerrada a instrução, em memoriais (fls. 56/58), o Ministério Público requereu a improcedência do pedido, com a conseqüente absolvição do acusado.A defesa, por seu turno (fls. 60/62) requereu pela absolvição do acusado, nos termos do art. 386, IV, do Código de Processo Penal. É O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 999 FERREIRA - Fls.: 92 a 92 - O defensor apresentou resposta nos termos de fl. 90. A denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público encontra-se amparada em razoável suporte probatório, bem como presentes fortes indícios de autoria, havendo assim, justa causa para a ação penal. Portanto, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 636 (OAB 389675/SP) Processo 1000524-61.2016.8.26.0699 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.K.C.F. M.D.F. - Vistos. Defiro a dilação do prazo requerida às fls. 112 por 90(noventa) dias. Decorridos, diga o exequente, sob pena de arquivamento. Int. Salto de Pirapora, 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1717 escolar correspondente ao Jardim II. Admissibilidade. Direito líquido e certo da menor. Inteligência dos artigos 205 e 208 da Magna Carta e 53 e 54 da Lei 8.060/1990. Impossibilidade de estipulação de critérios com base no mês em que as crianças completem cinco anos para se lhes assegurar o acesso a essa f