Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1216 SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), ELISETE LIMA DOS SANTOS (OAB 107455/SP) Processo 0034836-35.2003.8.26.0344 (344.01.2003.034836) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Marilia - Alcalde Fernandes Construtora e Incorporadora Sc Ltda - Sobre petição de fls. 95/97, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1117 Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X SILVA TINTAS LTDA E OUTROS - Fls. 395 - Fls. 375 e documentos seguintes: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se interposição do recurso e aguarde-se o seu desfecho. Int. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 933 MUNICIPIO DE MARILIA X TAPIAS & BONILHA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA E OUTROS - Fls. 134 - O executado Arthur Machado Tápias pleiteia a liberação dos valores bloqueados por meio do Sistema Bacenjud mediante compensação do valor integral em face de condenação da exequente nos autos nº 1.971/2008, em tr

Caderno único ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de março de 2014 improvido." (TJDFT, 20080020043402AGI, Relator CARLOS RODRIGUES, 1ª Turma Cível, julgado em 18/06/2008, DJ 30/06/2008 p. 22). No caso em tela, analisando os autos, observa-se que a impugnada é servidora pública aposentada da Secretaria de Educação do Distrito Federal, percebendo aproximadamente o valor de R$ 5.000,00, conforme comprovante de fl. 24. O valor percebido, além das despesas normais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1349 Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EVELYN CRISTINA DE BATISTA ME - Fls. 41 - Vistos. Tendo em vista o pedido do exequente e com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente ação de Execução Fiscal. Pagas as ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 772 Processo Civil. Anote-se no feito principal. P. R. I. CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS PELO EXECUTADO: TAXA JUDICIÁRIA (cód. 230-6) - R$ 3.648,48 /// PORTE DE REMESSA E RETORNO DOS AUTOS AO TJ/SP (GUIA FEDTJ - CÓD. 110-4)...R$ 25,00. - ADV GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI OAB/SP 183862 - ADV WALTER JOSE RINALDI FILH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1241 por sentença a presente ação de Execução Fiscal, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se o necessário para o levantamento ou desbloqueio de eventual penhora existente. Arquivem-se os autos, anotando-se (custas finais 230-6 : R$ 92,20) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1245 título. Sendo o imóvel compromissado à venda e passando o compromissário comprador à condição de possuidor do imóvel, passa também a ser sujeito passivo da obrigação tributária dele decorrente. Se a legislação municipal de Marília entende que o contribuinte deve ser aquele que consta do regis

Caderno único ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Nº 4532-6/07 - Busca e Apreensao (coisa) - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF023411 - Elaine Cristina Vicente da Silva, DF025016 - Marcia Aparecida Mendes Vieira, DF08400E - Elton Tavares de Oliveira, DF08736E - Pedro Renato Rodrigues, DF08956E - George Augusto Leite Nunes. R: PATRICIA APARECIDA DE QUEIROZ DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. À Defensoria, pesso

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 Vara Cível do Guará EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MARÇO DE 2016 Juiz de Direito: Paulo Cerqueira Campos Diretor de Secretaria: Alessandro Leopoldo de Souza Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA e ATO ORDINATÓRIO Nº 2015.14.1.003145-6 - Monitoria - A: BANCO ITAUCARD S/A. Adv(s).: DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho. R: ADENILDO DOS SANTOS MORAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado