Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1604 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, arguindo, preliminarmente, incompetência do Juízo e, no mérito, nulidade da CDA e desnecessidade de farmacêutico responsável em suas Unidades Básicas de Saúde. Pediu a nulidade da autuação. Ciente do feito, o embargado sustentou a competência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1135 Egrégio Tribunla de Justiça do Estado de São Paulo: “PLANO DE SAÚDE. Requerente acometida de grave doença nos olhos. Necessidade de realização de procedimento com uso de medicamento importado. Existência de cláusula excludente. Abusividade verificada. Procedimento que seria mais eficaz, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1346 de 2009 (edital nº 40/2009) e a Lei Municipal nº 6.367/2010, publicada no ano de 2010, previram o preenchimento de cargos de enfermeiros regidos pelo Estatuto dos Servidores, ou seja, não se criou o emprego público de enfermeiro (que foi aquele em que a autora logrou aprovação). Logo, as teses da autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1430 (fls. 52). O réu apresentou contestação (fls. 62/88), alegando que o veículo foi devolvido totalmente depreciado, conforme certidão do oficial de Justiça, sendo alienado pelo valor de R$ 500,00; que houve desvalorização do veículo; que é possível a antecipação de pagamento de valor residual garantido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1757 nos autos. Oportunamente, feitas as devidas anotaçöes, arquivem-se os autos. - ADV SERGIO PARENTI OAB/SP 78130 363.01.2012.001432-8/000000-000 - nº ordem 206/2012 - Procedimento Ordinário - Anulação - MARCOS ROBERTO SUMACHI ME X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO E OUTROS - Fls. 101 - Vistos. Sobre as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 1705 361.01.1995.003184-6/000000-000 - nº ordem 512/1995 - Procedimento Ordinário - WELLINGTON GALVAO DE ALMEIDA FRANCA X ANTONIO ANGELO MORO REDESCHI E OUTROS - CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento a Portaria n. 001/96 deste Juízo, passo estes autos à publicação para que as partes se manifestem sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1817 censurado traduz mesmo ululante violação de direito líquido e certo. Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA postulada por MANUELA LEONELLO NEVES contra ato do diretor do COLÉGIO COC - MOGI MIRIM - CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇS LTDA - ME, para o fim de determinar que a autoridade apontada como coat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1671 sendo R$ 354,16 de cada parcela devido em razão de antecipação de valor residual garantido. Alega que o réu tem o dever de devolução do valor pago em razão de antecipação de valor residual garantido correspondente a R$ 6.595,40, pois houve rescisão do contrato em ação de reintegração de posse do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 1754 363.01.2010.008337-9/000000-000 - nº ordem 1268/2010 - Divórcio (ordinário) - E. B. R. X M. A. D. S. R. - Fls. 35/36 - VISTOS: EMERSON BARJUD ROMERO já qualificado no processo em epígrafe, ajuizou a ação divórcio, contra MÁRCIA APARECIDA DELCHIARO SIGNORELLI ROMERO, também qualificada, por não mais con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 1562 a pôr o titular de direito no gozo, integral ou parcial, da própria situação final sonegada pelo obrigado e postulada no petitum. Trata-se de poderoso instrumento para a efetividade do acesso à justiça - poderoso mas excepcional e destinado a debelar os males de delongas injustas ou perigosamente impostas a