Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 1703 por si só, não é suficiente para atribuir-lhe caráter abusivo, visto que o próprio Código de Defesa do Consumidor prevê a existência de contratos de adesão, sem os quais seria impossível a celebração de várias relações contratuais existentes nos dias de hoje. Não por outra razão, ainda quando s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 2163 nos termos do artigo 269 inciso I do Código de Processo Civil. Deixo de condenar nas custas e honorários advocatícios por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita. - ADV ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA OAB/SP 156058 - ADV NEUSA SILVA DE CARVALHO OAB/SP 187986 361.02.2009.001918-7/000000-000 - nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 1530 363.01.2010.000029-3/000000-000 - nº ordem 4/2010 - Pedido de Falência - QUÍMICA GERAL DO NORDESTE S/A X AMAZON DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS PERFUMES E ACESSÓRIOS LTDA EPP - Autor: Retirar no prazo de 05 dias a carta precatória providenciando sua regular distribuição comprovando nestes autos, por proto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 1720 nos autos, impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato do SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, alegando, em suma, que conta com 87 anos de idade, é diabética, hipertensa e portadora de arteriopatia diabética severa, sendo submetida, no último dia 04 de agosto de 2011, à ampu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 1560 ADV ROSELI OBLASSER KOHLEMANN OAB/SP 75735 361.01.2010.009812-3/000000-000 - nº ordem 1110/2010 - Execução de Título Extrajudicial - RIPAMONTI VEICULOS LTDA ME X CALIL SAYAR - INFORMAÇÃO MM. Juiz: Tenho a honra de informar a Vossa Excelência que, após buscas realizadas na Serventia, não foi localiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 1543 pagamentos, sem, contudo, exibir os respectivos recibos, ônus que lhe impunha o artigo 333, II, do Código de Processo Civil. Dir-se-á sobre a possibilidade de se encartar tais documentos no transcorrer do feito, não neste passo procedimental. Certo, mas cuidando-se daqueles documentos ditos preexistentes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2780 (Valor das custas de preparo R$ 164,20 e Valor do porte de remessa e retorno R$ 25,00) - ADV ANDRE LUIZ PEREIRA OAB/SP 286027 - ADV ANA LUCIA VALIM GNANN OAB/SP 138530 362.01.2002.000480-7/000000-000 - nº ordem 2806/2002 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA - KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 2082 enriquecimento sem causa, devendo-se limitar a compensar o mal sofrido, com o desestímulo da conduta ilícita (S. 326, STJ). Nessa esteira, pontificam os renomados colegas de toga PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO, que “O Juiz, investindo-se na condição de árbitro, deverá fixar a quantia q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2826 Processo 1007413-09.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Camila Cassia da Silva SENTENÇA Processo Digital nº:1007413-09.2015.8.26.0362 Classe - AssuntoProcedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) Requerente:Camila Cassia da Silva Requerido:Instituto Nacional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2339 julgo extinto o processo, com julgamento do mérito. 2 - Ao Advogado nomeado arbitro honorários no valor máximo da tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão. 3 - Homologo a desistência ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e procedidas as anotações e comunicações de praxe, arqu