1.339 resultados encontrados para p. r. i.. mogi - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2374 Para realização da perícia designo o dia 09.09.2019 as 09:00h, no consultório do perito sito à Rua Luiz Spaiandorelli Neto, 30 - Sala 101 - Ed. Araucária - Condomínio Vértice, Valinhos/SP, CEP: 13.271-570. Fixo em trinta dias o prazo para entrega do laudo. Fica o procurador do autor responsável pelo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2301 Compulsando os autos a fim de proferir decisão, verifiquei que não houve a efetiva citação do requerido JOÃO HENRIQUE DA SILVA. Isso porque, apesar da juntada de Aviso de Recebimento positivo (fl. 55), a assinatura dele constante não corresponde a de tal requerido, mas sim a de Rafael H. da Silva, tercei
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1951 de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 3. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em q
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2519 dos alimentos na folha de pagamento do requerente Edson Marques Rissato, RG 11.104.246-X, CPF 090.089.288-92, com relação a sua filha Raquel Franco Rissato. 4 - Ante a incompatibilidade do pedido e decurso do prazo para recurso, certifique-se o trânsito em julgado e procedidas as anotações e comunica�
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1984 a tratados internacionais de limitação de jornadas.E não cabe desculpa à ré, sob pretexto de que a classe médica assim age, haja vista sua diminuta jornada de trabalho. A um, porque a jornada é diminuta ante o estresse da profissão, associado à necessidade de constante atualização e aperfeiçoamento. A
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2205 tarifas de serviços, dentre outros) caracterizam-se como transporte público individual de passageiros. São, portanto, dois regimes distintos, não se aplicando aos motoristas particulares parceiros do UBER a regulamentação dos táxis. Trata-se, em verdade, de um particular, com carro privado, que cobra ant
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2478 lícito. Terceiro, porque é preciso revolver certas questões, para verificar se a avaliação não está eivada do desvio de finalidade. Por tais razões, e considerando que o autor encontra-se desprovido de vencimentos, DEFIRO A TUTELA e SUSPENDO OS EFEITOS DO COMUNICADO DE DISPENSA, de 11 de dezembro de
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2040 liminar visando à continuidade da atividade de transporte de passageiros, através do aplicativo UBER. Presença dos requisitos necessários à concessão da liminar no mandado de segurança, previstos no art. 7º, III, da LeiFed. Nº 12.016/09. Serviço de transporte individual de passageiro, com prévia c
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2176 e até hoje não pagas pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA paulista (fl. 1/5). Documentos a fl. 6/44. Transcorreu o prazo de resposta sem manifestação da ré (certidão a f. 53). A autora pugnou pela decretação da revelia e julgamento antecipado da lide (f. 52). É o relatório. DECIDO. A pretensão da autora é pro
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1997 Legal”). Também há cadastro municipal de habitação e destaca-se ter sido Mogi das Cruzes o primeiro município da Grande S. Paulo a aderir ao programa “Minha Casa, Minha Vida”. Esclarece, ainda, todos os demais programas relacionados à habitação. Quanto ao Conjunto Santo Ângelo, encontra-se em á