Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1510 Processo 0014539-04.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirceu Carvalho de Oliveira - Estado de Sao Paulo - Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: DIRCEU AUGUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1360 ELIAS ajuizou a presente causa em face do MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES pretendendo, em síntese, a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais. Alegou a autora que é proprietária do título nº 2945 de concessão perpétua de terreno em Cemitério Municipal. Então, aduziu que ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 1739 OAB/SP 225241 362.01.2012.007479-8/000000-000 - nº ordem 1537/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CICERA APARECIDA MENDES DA SILVA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A E OUTROS - Autos nº 1537/2012 Vistos. Fundamento e decido. Esta lide comporta julgamento antecipado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1358 16/40. Foi deferido o benefício da Justiça Gratuita e retificado o valor da causa de ofício para R$ 24.750,00 (fls. 52). O réu apresentou contestação (fls. 69/92) e reconvenção (fls. 56/58). Na contestação, alega coisa julgada diante da ação de reintegração de posse que tramitou perante a 4ª Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2160 872 do Código de Processo Civil), os autos serão entregues, independentemente de traslado, anotando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/ SP), MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP) Processo 0023193-48.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1879 X ALEXANDRE RAMIREZ SILVA - Fls. 77/78 - VISTOS: JOSÉ BARBOSA ARAGÃO, já qualificado no processo em epígrafe, ajuizou ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança contra ALEXANDRE RAMIREZ SILVA, também qualificado, porque não estão sendo feitos os pagamentos dos alugueres ajustados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1403 ALEXSSANDRO GOMES DE OLIVEIRA - Fls. 64 - Processo: 2060/2005 O processo encontra-se paralisado em arquivo por mais de um (1) ano. A parte interessada foi intimada a providenciar o andamento do feito, suprindo a falta nele existente, que lhe impede o prosseguimento (fls 63), mas deixou que se escoasse o prazo assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 1486 adicional noturno e pagamento de hora extra pela ausência de descanso intrajornada, com os devidos reflexos. Apelaram as partes.O autor reclama o acolhimento do pedido formulado no item 32, letra “b”, da inicial para que a requerida seja compelida a pagar, daqui pra frente, o adicional noturno à base de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2978 “segunda esposa” falecida e co-pensionista nunca lhe pertenceu e continua a não lhe pertencer (por voluntária omissão legal). Por tais razões, a pretensão da parte autora não possui condições de prosperar. Fundamentada a causa, dispõe-se: À vista do exposto JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2634 inconstitucionalidade conhecida e, no mérito, julgada improcedente. No que diz respeito especificamente às alíquotas da contribuição previdenciária para inatividade e pensão para os policiais e bombeiros militares estaduais fixadas com base na Lei 13.954/2019, essa Corte já se pronunciou sobre sua inc