Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3841 art. 5º, XI, da Constituição Federal (art. 212, § 2º, do CPC). 7) Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do processo, deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3855 PRESTES (OAB 441884/SP) Processo 1000462-50.2021.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Renato Aparecido Araujo Me e outro - Vistos, etc. O alegado excesso de execução trata-se de maté

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3929 Financiamento e Investimento S/A - Tendo em vista as evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, inc.III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3365 do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. P. R. I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1001973-83.2021.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3419 Processo 1003136-05.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Zenaide Aparecida dos Santos - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, julgoIMPROCEDENTEo pedido formulado na inicial, Sucumbente, condeno a requerente ao pagamento das despesas e custas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2554 de que a incapacidade seja temporária ou reversível, impondo-se a curatela por prazo INDETERMINADO, por quanto tempo for necessário. Ainda que assim não seja, eventual adquisição da plena capacidade, oportunamente, pelo réu, o autorizará a levantar a interdição a qualquer tempo, mediante o procedim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 3105 Processo 1006556-28.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.S.S.P. - A.T. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com pedido de revisão (majoração) de alimentos ajuizada por G.S.D.S.P. em face de A.T. Em síntese, ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3786 do loteamento e, após o retorno do ofício expedido, com a apresentação da planta georreferenciada do local, concordou com o pleito dos autores. O Ministério Público também concordou com o pleito inicial. A retificação pretendida pelos autores, portanto, não encontra óbice legal e, portanto, merec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2014 Processo 0008917-46.2019.8.26.0356 (processo principal 1003649-28.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Odair Caetano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1666 Vistos. Expeça-se certidão de honorários dos atos praticados. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentação de contrarrazões de recurso, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe e as homenagens deste