Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3474 Processo 3003751-41.2013.8.26.0372 - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - União (Fazenda Nacional) - A. Friedberg do Brasil Industria e Comercio Ltda - (Sobre a impugnação, diga o excipiente, em 10 dias) - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP) MORRO AGUDO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2609 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, em valor unitário equivalente a 1/30 do salário mínimo nacional vigente à data dos fatos. Tendo em vista que há indícios concretos de que o dinheiro apreendido era proveniente do tráfico ilí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2046 cento e sessenta e sete reais e setenta e um centavos), atualizada pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidos de juros de 01% ao mês desde a data da distribuição da ação (setembro/2019) e EXTINGO o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Sem cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2815 JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP) Processo 0004739-79.2014.8.26.0372 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Auto Escola Santana SC Ltda - - Rui Ismael de Souza - Vistos. DECRETO a DESCONSIDERAÇÃO DE SUA PERSONALIDADE JURÍDICA, diante do que DETERMINO a inclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2621 Fausto - Machine Comercio de Escapamento e Acessorios Ltda ME - - Jorge Fernando da Cruz Pereira - Vistos. Devidamente intimado da penhora de fls. 58/62, o executado deixou transcorrer “in albis” o prazo para apresentar embargos à execução, assim, considerando que houve a penhora da integralidade do d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2879 ROBERTO SILVA SANTOS - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP) Processo 0002564-29.2002.8.26.0374 (374.01.2002.002564) - Execução Fiscal - Municipio de Morro Agudo - Distribuição: 04/12/2002 Livro Registro Geral: 09, Folha: 191 Livro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3002 formulado na inicial, extinguindo-se o feito, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC para condenar a requerida CERÂMICA ARTÍSTICA AMELINHA a pagar a requerente EDNA RIBEIRO SABINO a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, corrigida monetariamente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2537 Processo 0000619-74.2020.8.26.0374 (processo principal 0000418-82.2020.8.26.0374) - Insanidade Mental do Acusado Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luís Antônio Constantino Lopes - Fls. 77/81: Manifeste-se a defesa. Prazo: 5 dias. - ADV: LAURIANE DE CASTRO TORRES (OAB 313548/SP) Processo 0000621-44.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2806 do Comunicado CG nº 1789/2017. Após, arquivem-se estes autos nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. P.I.C. Morro Agudo, 30 de maio de 2022. - ADV: RENATA CRISTINA DIONISIO SOUZA (OAB 405096/SP) Processo 1000898-72.2022.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Nilton Neves Trindade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2178 Processo 0002135-42.2014.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - PAULO EDUARDO DA SILVA VERGA - “Vista à defensora dativa para apresentação das razões de apelação no prazo previsto no artigo 600 do C.P.P.” - ADV: ANA PAULA GONÇALVES FIGUEIREDO (