Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2053 Processo 1003320-27.2020.8.26.0362 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.M.S. - F.F.E.G. - Manifestese(m) o(a) autor(a) (es), no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada às fls. 42/48. No mesmo prazo indiquem às partes as provas que pretendem produzir, salientando-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2159 serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição . Nada Mais. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1007929-92.2016.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - I.R. - P.M.M.G. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2159 serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição . Nada Mais. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1007929-92.2016.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - I.R. - P.M.M.G. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1470 - Municipio de Mogi Guaçu - Ciência ao autor da apelação interposta pelo(a) requerido às fls. 60/72, para que, querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2102 que foram juntados a fim de demonstrar que se trata de núcleo familiar pobre. Presente, ainda, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No entanto, há de ressaltar que não há como obrigar o município a fornecer a vaga em creche indicada pelo autor, tendo em vista que deverá o maior in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2003 mais, a alegação de ilegitimidade passiva suscitada pelo Município requerido. Com efeito, há solidariedade entre Estados, Municípios e União na manutenção de políticas públicas de saúde. Desse modo, é legítima a indicação de qualquer deles no polo passivo da demanda, como já decidiu o E. Super

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2334 - ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), MARIA AMELIA PERSINOTI SIQUEIRA (OAB 175163/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP) Processo 1009090-74.2015.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Seção Cível - S.S.O.P. - E.A.M.G.I.P.E.A.S. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2138 processual em apenso (petição intermediária/cód. 12078). Intime-se. - ADV: MILTON PATHEIS DOS SANTOS (OAB 146901/ SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP) Processo 1005718-15.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.G.L.M. - P.M.M.G. - Vistos. Cumpra-se o V. Acó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2155 57689/SP), MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO (OAB 375756/SP) Processo 1004946-32.2016.8.26.0650 (apensado ao processo 1000537-13.2016.8.26.0650) - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Destituição de Poder Familiar - F.P.S. - Manifeste-se o autor acerca de certidão negativa do oficial de justiça as fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1469 creche da rede pública e meio de transporte, caso necessário, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 limitada a R$ 4.500,00. Intime-se o município réu da liminar deferida, ato continuo, CITE-O para os termos da presente ação, cuja cópia segue em anexo, fazendo parte integra