Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2333 Servirá a presente, por cópia digitada, como Carta Precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.”. - ADV: VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP), GUSTAVO AURÉLIO MARTINS (OAB 345000/SP) Processo 1006431-87.2018.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - G.C.A. - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2150 Aprendiz e tecendo projetos futuros. Deflui ainda do estudo que o menor vive bem com a sua genitora, que está medicada e cuidada pela Requerente, que reside próxima deles, tendo inclusive afirmado estar feliz com sua vida nesta localidade, junto da genitora e de sua irmã. (cf. fl. 74). Dessa forma, ante a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4536 Processo 1007856-52.2018.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - Z.L.S. - P.M.M.G. - Vistos... Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido (art. 487, I, CPC), para compelir a Municipalidade de Mogi Guaçu, no prazo de 90 dias, disponibilizar à parte autora vaga emcrechemunicipal ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2169 juros incidentes; f) o percentual de honorários advocatícios; g) o numero de meses exercícios anteriores; h) VL deduções base de cálculo; i) numero de meses exercício corrente; j) o valor do exercício corrente e o valor exercícios anteriores. 2) Com a vinda dos cálculos de liquidação trazidos pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2141 - Vistos. Ante os documentos de fls. 07, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. A probabilidade do direito do(a) autor(a) é evidente, tendo em vista a criança em tela necessita de educação infantil em crec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2812 de terceiro improcedentes - Apelação improvida - Dispositivo: negam provimento e condena-se a recorrente à pena por litigância de má-fé. (TJSP 19 ª Câmara de Direito Privado Apelação nº 1003066-97.2015.8.26.0566 Rel. Des. Ricardo Negrão - J. 21/11/2016). Assim, DEFIRO a inclusão no pólo passivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1979 Processo 1001313-96.2019.8.26.0362 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Conselho de Direitos da Criança e Adolescente - M.C. - Secretário Municipal de Educação do Município de Mogi Guaçu e outro - Vistos. Em complementação a r. Sentença, após o trânsito em julgado, expeça-se certidão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2000 pelos Poder Públicos, desde que a escolha alocativa de recursos seja desproporcional e irrazoável. Assim, deve o Município, ao invocar a ausência de recursos, explicitar como vem fazendo a alocação das verbas públicas em seu orçamento. Por fim, tendo em vista o grande volume de ações idênticas, req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2243 297526/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP) Processo 1008238-45.2018.8.26.0362 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - J.B.O. - Vistos. Fls. 27: Em se tratando de crianças acolhidas, diligencie a serventia junto ao Processo de Execução de Acolhimento e Liminar de Acolhimento se existem outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2137 SP), LETICIA SIQUELLI MONACO (OAB 398534/SP) Processo 1003841-74.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - R.G. - Certidão de honorários disponível as fls. 135 dos autos para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: ELISANGELA ZANCOPE ARICETO (OAB 171853/SP) Processo 1003