Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1545 Processo 1026910-74.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Seguro - Alex dos Santos Gonçalves - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada às fls. 29, e em consequência julgo extinto o processo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2146 munida de documento original com foto, em cartório, para retirar ofício para abertura de conta. Após, os dados da conta aberta deverão ser informados a este Juízo. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para designação de audiência, a qual será de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 911 (OAB 182812/SP) Processo 1031618-59.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - N.B. - No caso concreto, é de se notar que a parte autora não possui domicílio na Capital do Estado. Considerando o disposto no artigo 51, inciso III dos Juizados Especiais, bem como o acima exposto, ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 857 Incompetência do Poder Judiciário para criar parâmetros não estabelecidos por lei, sob o risco de ferir o princípio da separação de poderes Impossibilidade de se fixar indenização Pedido inicial julgado improcedente Manutenção do decisum Recurso dos autores não provido (TJ Apelação 0013520-53.2009.8.26.0053

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1897 Processo 0013883-20.2013.8.26.0176 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Marinalva Lemes Fernandes - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 176.2014/017461-9 dirigi-me ao endereço indicado e aí s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 178 será acolhido. 2. A Lei 1.060/50 exige apenas que a parte interessada apresente declaração de insuficiência de recursos para desfrutar do benefício em análise. Cabe à parte contrária convencer o juízo, mediante produção de elementos probatórios diversos, que o beneficiado não merece a gratuidade. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 794 SP) Processo 1007331-55.2013.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Theodore Olson Pemberton - Vistos Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado a fls. 53/55 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 470 de execução provisória. Às razões, e após intime-se a defesa da sentença e para contrarrazões de apelação no prazo legal. Aguarde-se a devolução da carta precatória de fl. 383, cobrando-se oportunamente. Cumpridas as determinações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1190 2198 PAULO TADEU PRATES CARVALHO OAB/SP 94684 176.01.2012.002808-7/000000-000 - nº ordem 318/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I. X JOEL FIGUEIREDO DE CASTRO - 1. Recebo a petição retrocolacionada como emenda à inicial. Anote-se. 2. Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2011 pagamento imediato, conforme o caso. Remetam-se os autos ao Primeiro Circuito (família) de Mediação para agendamento de audiência. Cite-se o réu (ré) e intime-se o autor(a) a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, constando do mandado que o prazo para apresentação de eve