Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2026 Magalhaes - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO DE SOUZA GONCALVES (OAB 90323/ SP) Processo 0003828-15.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Luiz Alberto de Souza Goncalves - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO DE SOUZA GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3271 Marcelo Cunha Dudas - Sidnei Germano - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada (fls. 123/138),no prazo de 15 (quinze) dias. Diga a ré sobre a petição de fls. 118/122, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. (REPUBLICAÇÃO) - ADV: ADRIANA PAULA SOTERO (OAB 138589/SP), HELOINA PAIVA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1633 Processo 1004058-06.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA e outro - Vistos. Expeça(m)-se o(s) ofícios nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. Deixo consignado que, em caso de descumprimento da Sentença, o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2263 Processo 1016496-83.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Obrigações - Guilherme Marques Junior - Fabio Luiz de Almeida e outros - Os presentes autos encontram-se aguardando notícia sobre a adimplência do acordo outrora homologado. Houve o termo do prazo para cumprimento da avença (certidão de fl. 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2910 ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, da avaliação. No mesmo prazo, deverá a parte executada informar se possui cônjuge, declinando sua qualificação e endereço, para que seja realizada a respectiva intimação pessoal sobre a penhora (sendo que o silêncio ou a apresentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2937 676: aguarde-se a comunicação oficial do julgamento do recurso de agravo. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: LINCOLN DETILIO (OAB 242820/SP), LUIZ VIEIRA (OAB 143095/SP), ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP) Processo 0004977-52.2013.8.26.0625 (062.52.0130.004977) - Execução de A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3268 e anote-se. - ADV: FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP), THIAGO GOMES MARCILIO (OAB 401043/SP) Processo 1001221-62.2018.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.G. - C.G.C. - Vistos. Fls. 192/197 - Abra-se vista à parte contrária, para que, querendo, manifeste-se em contrarrazões no prazo legal.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2103 970 regem a matéria são auto-aplicáveis, e devem ser observadas por todos.Nem se alegue que o deferimento do pedido da autora implicaria em infringência ao postulado básico fundamental da independência e harmonia dos Poderes da República. Isso porque a independência dos poderes não é absoluta, sendo que algumas interf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 221 direto do mérito, dada a revelia (art. 330, inc. II, do Código de Processo Civil). A presente ação envolve interesses patrimoniais disponíveis. Ausente a defesa, ocorre a revelia, que irradia seus efeitos, considerando-se o réu confesso quanto aos fatos narrados na inicial. Ademais os documentos trazidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3013 imprimir diretrizes de vida. Há restrição total para atos da vida negocial e patrimonial, como fazer empréstimos, conciliar, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou se demandado. O quadro é irreversível. Pondera Washington de Barros Monteiro que: “... o decreto de interdição requer que o est