Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 2079 Civil, Lei 13.105/2015.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARIO AUGUSTO DE SOUSA MACHADO (OAB 320709/SP), JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP), FELIPE MICHAEL DE MORAIS (OAB 364988/SP) Processo 0005206-95.2014.8.26.0101 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 1736 Civil, Lei 13.105/2015.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARIO AUGUSTO DE SOUSA MACHADO (OAB 320709/SP), JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP), FELIPE MICHAEL DE MORAIS (OAB 364988/SP) Processo 0005206-95.2014.8.26.0101 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1312 hígido o contrato, porque firmado de acordo com leis vigentes, devendo se preservar o pacta sunt servanda (fls. 42/86). Réplica no termo. II FUNDAMENTAÇÃO 2. Incontroverso entre as partes consistir a obrigação do autor em solver 48 (quarenta e oito) prestações fixas e iguais a R$908,65, o que equivale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2149 a citação do embargado se dará pessoalmente, nos termos do artigo 1.050, § 3º do Código de Processo Civil. - ADV: LIVIA DE SOUZA PEREIRA (OAB 297805/SP) Processo 1002090-65.2015.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - J.C.P.N. - G.G.S.P. - Vistos. Homologo o acordo entabulado, fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1614 reintegração de posse, posto que não houve imissão de posse a favor dos réus. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a AÇÃO e a RECONVENÇÃO para declarar rescindido o contrato, e condenar os réus/reconvintes ao pagamento da multa de 10% sobre o valor atualizado do contrato, compensando-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1217 a parcela, a partir de quando devidas e acrescidas de juros de mora a partir de citação. Para fins de CORREÇÃO MONETÁRIA, aplique-se no tempo, Tabela Prática até a Lei 11.960/2009 (em 29/06/2009), o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR) até 25.03.2015, e IPCA-E, tal e qual decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2506 (OAB 139223/SP) Processo 1004653-32.2015.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.H.S.S.C. - - L.C.R. - 1. Com fundamento no art. 842 do CC, c.c. art. 158 do CPC, homologo o acordo concluído entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Por via de consequência, JULGO EXTINTO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2535 Processo 0000056-76.2011.8.26.0445 (445.01.2011.000056) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Jose Antonio Correa e outros - Vistos. Tendo em vista haver transcorrido o prazo da suspensão condicional do processo sem que se v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1520 Expeça-se e providencie-se o necessário. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Int. - ADV: JAMIL CHALLITA NOUHRA (OAB 131998/SP) Processo 3001328-54.2013.8.26.0584 - Alimentos - Provisionais - Liminar - L. C. - O. C. - Vistos. Arbitro os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo mensal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1821 como certidão(ões) de honorários para o(s) advogado(s) dativo(s), consoante o Convênio OAB/PGE, em seu valor máximo, se o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: LETICIA DE CÁSSIA SALVADOR ALBANESI (OAB 249501/SP), JOSE ANTONIO PATRAO MIGUEZ (OAB 108815/SP) Proc