Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3256 da Pessoa com Deficiência. Apenas para esclarecimento, não há como conceder à requerida qualquer medida menos gravosa à promoção dos seus interesses, como a tomada de decisão apoiada prevista no Estatuto das Pessoas com Deficiência, já que não demonstrou ter condições mínimas de manifestar sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2910 ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, da avaliação. No mesmo prazo, deverá a parte executada informar se possui cônjuge, declinando sua qualificação e endereço, para que seja realizada a respectiva intimação pessoal sobre a penhora (sendo que o silêncio ou a apresentaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2664 devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: MARIO AUGUSTO CORREA DE MORAES (OAB 148403/SP), PRISCILLA RIBEIRO PRADO (OAB 290822/SP) Processo 1010731-05.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Oscar José Cintra - Vistos. Anotei a prioridade na tramitação judicial a que o autor faz jus. Defiro ao autor os be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1114 ficam advertidas de que, atingido o termo final estipulado para integral satisfação do avençado, e inexistindo notícia de que não foi honrado, os autos retornarão à conclusão para extinção definitiva.Int. - ADV: NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO (OAB 97269/SP) Processo 1019214-18.2014.8.26.0309 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3408 e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via InfoJud. Junte-se a pesquisa INFOJUD aos autos nos termos do quanto determinado no artigo 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, alterado pelo Provimento CG nº 21/2018, anotando-se o segredo de justiça. A realização de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2263 Processo 1016496-83.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Obrigações - Guilherme Marques Junior - Fabio Luiz de Almeida e outros - Os presentes autos encontram-se aguardando notícia sobre a adimplência do acordo outrora homologado. Houve o termo do prazo para cumprimento da avença (certidão de fl. 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1947 as gratificações percebidas pela servidora requerente (com inclusão das vantagens recebidas sob as rubricas “Piso Salarial Reaj. Complementar”, “Art. 133 CE - Dif. Vencimentos”, “Gratificação Executiva” e “Adic/Insalubridade Inativo (20%)”), exceto as vantagens de caráter eventual e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 1686 partes com endereço atualizado de cada credor, data de nascimento, CPF e demais dados necessários, de acordo com as abas apresentadas para preenchimento no sistema. Informo ainda, que nos termos do Provimento CSM nº 2.128/2013, nos casos em que houver concomitantemente expedição de OPVs e Ofício Requisit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2343 devido sobre o valor do serviço a ser pago (artigos 647 a 651, do Regulamento do Imposto de Renda - Decreto nº 3.000 de 26 de Março de 1999). Portanto, na hipótese dos autos, a UNIÃO deve voltar sua pretensão para o tomador de serviços, pois ele, sim, é parte legítima para responder pelos tributos n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1171 que produza seus jurídicos e legais efeitos a adjudicação do bem deixado pelo falecimento de Mario de Freitas, em favor de Paulo Roberto de Freitas, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado expeça-se a necessária carta de adjudicação e, oportunamente