Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 1522 DE CÁLCULOS. Para evitar que se arraste controvérsia envolvendo o valor da condenação, procede-se desde já aos cálculos, de maneira a tornar esta sentença líquida, atendendo ao que dispõe o art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. São os seguintes os cálculos de liquidação: PLANO VERÃO - JANEIRO/89 Cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 334 por expressa disposição legal (art. 55 da Lei 9.099/95). Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: “O prep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2085 SP), MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB 231958/SP) Processo 1035599-45.2016.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wilson Jose dos Santos - Bruna Silva Sabino Carvalho e outro - Vistos. (1) Após várias diligências realizadas, não foram localizados bens penhor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5584 medicamento. Juntou também os documentos de fls. 20 e ss, que demonstram que o Estado forneceu o medicamento por um período de tempo. A despeito da Constituição Federal dispor sobre a inafastabilidade da jurisdição , exceto em específicos casos, tudo recomenda que haja previamente ao ingresso em juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 925 fixação dos alimentos. Assim, mantido o binômio necessidade-possibilidade, nos termos dos artigos 1694 e 1696 do Código Civil. O órgão do Ministério Público pugnou pela procedência da ação (fls. 169/171). Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, modificando e atribuindo a guarda do meno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2506 defesa, o requerido aduz que o autor é demandado em cumprimento de sentença perante a 4ª Vara Cível desta comarca no valor de R$ 43.746,14; o contrato escrito de 2016 prevê a impossibilidade de indenização por benfeitorias; construiu edícula sem condições técnicas e sem autorização do requerido;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2966 o sistema estabelecido pela legislação estadual. Assim, através da Lei nº 13.954/09, deu-se nova redação ao Decreto-Lei nº 667/1969, para determinar a aplicação aos militares da mesma alíquota de contribuição aplicável às Forças Armadas (atualmente fixada em 9,5%, nos termos do artigo 3-A, da L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1936 reunião e mais. Dependendo das configurações do organizador, você poderá ingressar na reunião imediatamente ou ir ao lobby onde outra pessoa pode admitir você. Área de Trabalho (computador) - Ingresso pelo link Tudo o que você precisa para se juntar a uma reunião do Teams é um link. Selecione Ingressar em Reuni�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 160 dos problemas nos termos exigidos pela novel legislação, de modo que ao jurisdicionado a supressão da audiência é mais benéfica do que prejudicial. Não bastasse isso, as partes podem compor-se sozinhas (art., 840, CC) ou com auxílio de seus Advogados, a quem incumbe igualmente o dever de conciliar as partes mesmo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1074 fls. 262/277. A ré pugnou pela produção das provas oral, documental e pericial (fl. 281); o mesmo foi pleiteado pela parte autora (fls. 282 e 283). Os terceiros interessados manifestaram-se pelo julgamento antecipado da lide (fls. 284/285). Renúncia dos procuradores dos terceiros interessados às fls. 315/317. Há,