Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 2329 o feito sem resolução do mérito, por falta de interesse em agir-adequação e inépcia da inicial, nos termos dos artigos 267, I e VI, c.c. 284, todos do Código de Processo Civil, já que não se fez acompanhar do mínimo de documentos necessários ao desenvolvimento e análise da pretensão executória, lemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 2185 FRANCISCA SOUZA Fls. 23/28. Diante desse quadro, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir-adequação e inépcia da inicial, nos termos dos artigos 267, I e VI, c.c. 295, I, c.c. 284, todos do Código de Processo Civil, já que não se fez acompanhar do mínimo de documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 2782 em estabelecimento penal adequado, sob pena de regressão. Ciência às partes, principalmente ao I. Defensor constituído para que apresente o seu cliente no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu/SP (fls.88) ou em alguma delegacia de polícia desta Comarca. ADV. DR. PEDRO DE OLIVEIRA OAB/SP. 74.81

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 2102 Código de Processo Civil, já que não se fez acompanhar do mínimo de documentos necessários ao desenvolvimento e análise da pretensão executória, lembrando-se que nova ação envolvendo o tema terá que superar a sobredita falta de condição da ação. Não há verbas de sucumbência em primeiro grau de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 761 Autor do Fato:LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2010.005314 Nº ORDEM:13.02.2010/000259 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/33 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Autor do Fato:VIRGINIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA DA SILVA E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 2103 Proc. n. 095/2009 Execução de Título Extrajudicial AILTON ROBERTO MENARDI ME X RICARDO ROGÉRIO PEGAIANI tópico final da r. sentença de fls. 29-A/34: Diante desse quadro, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir-adequação e inépcia da inicial, nos termos dos artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 1889 649, VI, do CPC. Nulidade absoluta. Preclusão. Ausência. Renúncia do devedor. Impossibilidade. Em se tratando de nulidade absoluta, a exemplo do que se dá com os bens absolutamente impenhoráveis (CPC, artigo 649), prevalece o interesse de ordem pública, podendo ser ela argüida em qualquer fase ou momento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2086 que deverão ser retirados em cartório no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados do trânsito em julgado, ocasião em que serão inutilizados, devendo ainda os autos permanecer em cartório por igual prazo, conforme dispõe os itens 112 e 112.1 do capítulo IV, subseção IX da r. N.S.C.G.J. Decorrido t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 2011 Proc. n. 644/2008 Execução de Sentença MAMED MODAS LTDA. X ALESSANDRA PEREIRA BISPO r. despacho de fls. 60: Indefiro o pedido de fls. 59, uma vez que a sentença de fls. 14, transitada em julgado, tornando-se título executivo judicial. Int. ADV. DRA. MICHELE AIELO PINHEIRO OAB/SP 249.465. Proc. n. 1984/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 2307 o pedido de fl. 25vº, para determinar a suspensão do feito pelo prazo de vinte dias. Decorrido tal lapso temporal, manifeste-se o requerente. No silêncio, intime-se o requeretne a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do o § 1º, do artigo 267 do Código de Processo