Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 2117 602.01.2009.018808-0/000002-000 - nº ordem 1029/2009 - Medida Sócio-Educativa - - Outros Incidentes não Especificados - M. P. Execução nº 1029/2009-2 Considerando o relatório apresentado pela Fundação C.A.S.A. (fls. 35/39), verifica-se que o processo socioeducativo do adolescente encontra-se em pleno c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 1876 sua qualidade de segurado. Necessário, pois, para o deslinde da causa apenas a realização de exame pericial no(a) autor(a). Considerando que o(a) autor(a) é beneficiário(a) da Assistência Judiciária Gratuita, diante da Resolução 541/2007, do Conselho da Justiça Federal, a fixar diretrizes para pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 1987 Proc. 1.808/2008 Execução de título Extrajudicial ANTONIO LOPES BAROLES X LEVINO BARBOSA DE SOUZA Fls. 48. Isto posto e à vista do mais inserido nos autos, EXTINGO o presente feito, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Transitada em julgado esta decisão, comunique-se à Seção de Distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 521 1938 recurso, recolher custas nos termos do artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03 (3.000 UFESPs, guia GARE, cód. 230-6), bem como porte de remessa e retorno (guia FEDTJ, cód. 110-4 = R$ 20,96 por volume)) - ADVS. DRS. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e RODRIGO OTÁVIO ACCETE BELIANTANI, OAB/SP 128.341 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 2066 Juizado Especial Cível 04/06/2009)) JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO/SP JUÍZA DIRETORA: DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY. Proc. n. 2.182/2008 Cobrança c.c. Exibição de Documentos VALÉRIA APRECIDA CARDOSO MOREIRA X BANCO NOSSA CAIXA S/A Fls. 45. Fls.35/36: Manifeste-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1844 485.241-Exec. Penal Sent.: ALEXANDER DONIZETE TOSCANO Apenso de Semiaberto- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, fique o defensor constituído ciente que seu cliente foi intimado da sua desídia por não ter se manifestado no apenso de Semiaberto, em que pese intimado (fls. 04).” ADV DR YASUHIRO TAKA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 2845 do artigo 144, § 8º, da Constituição Federal, constitui-se na proteção do patrimônio do Município. Entretanto, não se pode desprezar que o artigo 301 do Código de Processo Penal faculta a qualquer um do povo e impõe às autoridades policiais e seus agentes a realização da prisão em flagrante. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2040 PROC. 675/11 OBRIGAÇÃO DE FAZER Reqte: A.G.G. Reqdas: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - Criança: W.V.G.G. NOTA DO CARTÓRIO: (autos com vista aberta ao defensor nomeado para impugnar a contestação, no prazo legal). - ADV. DR. WANDO LUIS DOMINGOS E SILVA OAB/SP 262.560. PROC. 1245/10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 2352 defesa preliminar e arrolaram testemunhas que serão trazidas à audiência independentemente de intimação (fls.175/177). Não vislumbrando nenhuma situação a justificar a absolvição sumária dos acusados, RECEBO a denuncia oferecida contra os réus e designo o dia 31 de 01. de 2012, às 14:00 horas, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 728 630 Processo-crime nº 816/2009 J.P. X MAXWELL SILVA CARVALHO Fls. 227: Para ficar ciente da r. decisão datada de 26/05/2010: Vistos, etc. Acolho o parecer do Ministério Público de fls. 226 e indefiro o pedido que deverá ser analisado pelo Juízo da Vara das Execuções Criminais, portanto, proceda-se ao desentran