Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 2225 SEGUNDA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OURINHOS = DR. PAULO ANDRÉ BUENO DE CAMARGO. PROCESSO Nº 476/09 Apuração de Ato Infracional requerido pelo MP x NWLdC e WDR. Segue termo de audiência de fls. 69 “...Declaro encerrada a instrução, abrindo-se vista ao MP para apresentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 960 2718 Defensor Constituído, em 10 dias. Após, tornem os autos conclusos.” ADV. DR. ALEX FERNANDO RAFAEL - OAB/SP 214.901. 437.132- Exec. Penal- Sent.: LUCIANO RIBEIRO DA SILVA Apenso de Comutação de Penas despacho de fls. 35.:” V. Manifeste-se o Defensor Constituído, em 10 dias. Após, tornem os autos conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 820 1884 RG. 44.830.309/SP., filho de Brasilino de Souza Faustino e Eliane de Jesus Souza Santos Faustino, às penas de: a) 06 (seis) meses de detenção, por incurso no art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro; b) 15 (quinze) dias de detenção por incurso no art. 330 do Código Penal, além do pagamento de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 1434 Conste da precatória que, se a requerida não tiver possibilidade de constituir advogado, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, poderá requerer em cartório que lhe seja nomeado dativo, a quem incumbirá a apresentação da resposta, contandose o prazo a partir da intimação do despacho de no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 1964 seu nome lançado no rol dos culpados. Nos termos do artigo 44, § 2º do Código Penal, com a redação dada pela Lei nº 9.714/98, substituo a pena privativa de liberdade aplicada ao réu pela pena restritiva de direitos, pelo mesmo prazo de duração, consistente na prestação de serviços à comunidade ou a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 2189 emende o(a) autor(a) a inicial, para proceder a juntada do contrato social devidamente atualizado e autenticado, bem como, a juntada dos documentos pessoais do representante legal da autora, devidamente atualizados e autenticados, e, também, do documento que, em tese, sustenta a sua pretensão, como é o caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 3109 avaliar a personalidade do reeducando, sua periculosidade, eventual arrependimento, a possibilidade de voltar a cometer crimes. Embora o artigo 112 da LEP exija, para a comprovação do requisito subjetivo, apenas o atestado de conduta carcerária, ao julgador é permitido, conforme artigo 33, §2º, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1279 conforme requerido. P.R.I.C.. Adv. Dr. ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA, OAB SP 54.089-B 1.009.085 Execução de Sentença Sentenciado: Sergio Peron Junior - Intimação do advogado do sentenciado, para se manifestar nos autos, no prazo de 05 dias, tendo em vista a oitiva do sentenciado e a cota do Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1210 de liberdade provisória e mantenho a prisão processual do réu João Paulo de Lima. Int. Adv. Dra. MARIA DE FÁTIMA ARANTES OAB/SP 87944. 1359/11 AP JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ROBERTO DOS SANTOS Intimação do Advogado do réu do r.despacho que segue transcrito: Vistos. 1-) Analisando os autos, observo que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 2429 PROC 1050/10 OBRIGAÇÃO DE FAZER - Rqte: WAA Menor: CRBA DESP FLS. 174: Mantenho a r. sentença de fls. 142/145, posto que as razões de apelação oferecidas pelo requerido às fls. 153/157, em nada abalaram os seus próprios termos e fundamentos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Câmara Especial, para