Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 826 773 finais, dentro do prazo legal. ADV. DR. LUCIANO LEITE DE PAULA OAB. 202.890 PROCESSO-CRIME N° 2670/09. JP X RICARDO ESTEVÃO FONSECA. Fls. A defesa foi devidamente intimada para apresentar as razões de apelação e deixou transcorrer in albbis. Desentranhe-se a petição de fls. 173/185, devolvendo-a ao subscr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 512 84 REIS DA SILVA X BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS - Fls. 43 - Em se tratando de ação de cobrança, competente é o Foro do domicílio do réu, ou a critério do autor, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômica ou mantenha estabelecimento filial, agência, sucursal ou escritório, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 591 2237 da Resolução nº 541, de 18.01.2007. Após a realização da perícia médica, requisite-se o pagamento dos honorários, nos termos do artigo 4º da referida Resolução. Requisite-se o agendamento, intimando-se pessoalmente o autor. Quesitos e indicação de assistentes técnicos em cinco dias. P e int-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 1617 Processo nº 0018905-58.2014.8.26.0068 Guarda Intimação da defesa para que dentro do prazo legal oferte contestação. ADV. DRA. EDNA BARBOSA CAMPOS OAB 251421. Processo nº 1005722-03.2014.8.26.0068 - Guarda intimação da defesa para que oferte contestação dentro do prazo legal. ADV. DR. MARCOS REI BARBOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 1105 1ª Vara Proc. nº 30/2004 – Processo Crime – Justiça Pública X JOSE ROBERTO PARREIRA. Teor final da sentença: “Posto isso, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR, por infração ao artigo 312, c.c. os artigos 71 e 327, todos do Código Penal, JOSÉ ROBERTO PARREIRA à pena de TRÊS (3) ANOS e QUATR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 534 167 termos do artigo 91, inciso II, alínea b do Código Penal e artigo 63 da Lei n. 11.343/06, DETERMINO a perda em favor da União dos bens e valores apreendidos e depositados nos autos (fls. 52/53), eis que constituem proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso. Recomenda-se o réu na prisão em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2631 competente, no prazo de dez dias. Int. - ADV ORIVALDO RUIZ FILHO OAB/SP 280349 637.01.2011.006793-3/000000-000 - nº ordem 1123/2011 - Execução de Alimentos - M. V. V. M. D. S. X M. M. D. S. Prov. 01/87. Para o executado manifestar-se nos autos sobre o contido na petição de fls. 25 pelo exequente. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 173 que deverá intimar o executado, pessoalmente, a teor do art. 652, § 1º, do C.P.C., aplicando-se o art. 238, parágrafo único, do mesmo Codex. 2.3 - Não podendo o Sr. Oficial de Justiça proceder à avaliação, por depender de conhecimento especializado, deverá relatar a situação em tela no respectivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 552 362 Paula Regina Saraiva Processo nº.: 0457/2002 - Controle nº.: 457/2002 - Partes: Justiça Pública X NILTON CESAR DE OLIVEIRA CHAVES - Fls.: 196 - Vistos. Manifestem-se os advogados constituídos nos autos, considerando os dois instrumentos de mandatos apresentados (fls. 176 e 183), quem patrocinará a defes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 1008 2) da expedição de carta precatória à comarca de Francisco Morato/SP para deprecar interrogatório do réu supra. Adv. Dr.: NELSIMAR PINCELLI, OAB/SP 199.680. CARTA PRECATÓRIA nº 050.10.093173-1 - controle nº 1964/2010 (ref.: processo 565.01.2006.010010-8, controle 540/2006, da 2ª Vara Criminal de São Caetano do