Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3060 TAQUARITUBA VARA ÚNICA DRA. ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA, MM. JUÍZA DE DIREITO PROCESSO 1.153.675 Execução Criminal Sadrac Aparecido Rodrigues - Fls. 126: Vistos. 1Declaro extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Sadrac Aparecido Rodrigues, em face do cumprimento total. 2- A pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 783 432 1336/96 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DDS COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - DESP. FLS. 174 DEFIRO A COTA RETRO, EXPEDINDO-SE O NECESSÁRIO PARA A CITAÇÃO REQUERIDA. INT.ADV - LUIZ ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA OAB. 107960. ADV WARLEY ISSAC VERÇOSA PIMENTEL OAB. 121983.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 1115 extrajudicial e, havendo a retenção do bem, após, essa rescisão, caracterizado está o esbulho (JTACSP. 121/41; RT. 653/188). Também está pacífico de que, no contrato de leasing, a ação adequada para obter a restituição do bem é a reintegração de posse (RT. 593/156; 603/212; JTA. 76/173, 85/113,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 865 627 Juíza de Direito Dra. Josiane Patrícia Cabrini 267.905- Exec. Penal- sent.: PAULO HENRIQUE ALENCAR LIMA- Apenso de FA. e ROTEIRO DE PENAS- sentença de fls. 46 V. Diante da superveniência de condenação irrecorrível por crime praticado no curso do benefício processo n.050.07.0858551/00, controle n. 1628/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 965 2618 Na inércia, intime-se o sentenciado do ocorrido. ADV. DR. EVANDRO SILVA MALARA OAB/SP 144.870. 892.485- Exec. Penal- Sent.: ANDRÉ MEDEIROS Apenso de Pedido de Progressão de Regime despacho de fls. 24- “V. Fls. 15/21: intime-se o peticionário para instruir o presente pedido com Boletim Informativo e atestad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 973 2732 se o sentenciado do ocorrido. ADVª DRª ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTRE FELTRAN OAB/SP 192.541. 704.031- Exec. Penal- Sent.: VINICIUS PEREIRA PORTA Apenso de Regime Semiaberto despacho de fls. 24- “Intime-se o defensor constituído para instruir o presente pedido com boletim informativo atualizado no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 1589 RETR,3DNAQ.000, 14/05/2009) OSVALDO CRUZ 2ª VARA CRIMINAL DE OSVALDO CRUZ 2ª VARA JUÍZA DE DIREITO RUSLAINE ROMANO Processo nº 407.01.2007.003588-7 - controle nº 325/2007-Crime. JP X ANDRE RICARDO PRATO E OUTRA. Vistos. Atendase a r. cota de fls. 347 do Doutor Promotor de Justiça, intimando-se o réu para pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 624 408 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:JOSÉ ROBERTO PIRES Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:2ª. VARA JUDICIAL Criminal 1ª Vara M. Juiz JULIO CESAR BALLERINI SILVA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 180.01.2009.002924-2/000000-000 - Controle nº.: 202/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS HENRIQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 482 2142 459.458 - Exec. Penal: EDSON UBAUER DA SILVA Apenso de Regime Aberto- sentença de fls. 17. Tópico final... Diante do exposto, concedo a progressão ao Regime Aberto ao sentenciado acima referido, mediante as seguintes condições: 1) Não viajar para fora do Estado de São Paulo ou de outro Estado que declarar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 2417 621.807 - Execução Criminal - (Apenso de Remição de Penas) - JP x TANDER ROSA Manifestar nos autos sobre a cota do M.P. Prazo: 05 dias. - ADV. FABIANA RIETHER FERNANDES - 198.430. 621.807 - Execução Criminal - (Apenso de Procedimento de Falta Disciplinar) - JP x TANDER ROSA “... Ante o exposto, DECLAR