Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 130 forma do artigo 557, § 1°, do CPC, improvido.” (APELAÇÃO CÍVEL - 1101539, DESEMBARGADORA FEDERAL LEIDE POLO) Conforme dispõe os artigos 401 e 402 do Código de Processo Civil, a prova testemunhal necessita de início de prova material, não bastando como prova de dependência concreta. Não há provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 209 ADV ISRAEL DE SOUZA GOMES OAB/SP 111800 248.01.2010.010599-7/000000-000 - nº ordem 1921/2010 - Reparação de Danos (em geral) - ROSANGELA APARECIDA DA SILVA OBA X A VARANDA FLORICULTURA E PAISAGISMO LTDA - “Certifico e dou fé que, nos termos dos itens 5.3 e 8 ou 119.4, do Provimento nº 1670/09 CSM, independ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 42 de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por OTÍLIA ROSA SOUSA DE JESUS contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Sucumbente, arcará a autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa; observadas, todavia, as limitaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 1615 FRANCISCO EDUARDO VICINANSA OAB/SP 63252 - ADV DORACY CARLOS MAZIEIRO OAB/SP 27257 360.01.2008.005024-1/000000-000 - nº ordem 1287/2008 - Indenização (Ordinária) - JOSE DONIZETE DA SILVA X HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A. - NOTA DE CARTÓRIO; Manifeste-se as partes autora. - ADV MARCELO TADEU NETTO OAB/SP 136

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1291 160 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela exequente as fls. 149/153, em seus regulares efeitos. Remetamse os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA OAB/SP 166987 - ADV JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA OAB/M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1361 andamento ao feito, sob pena de extinção. 3 - Int. Mococa, 11 de março de 2010. ELANI CRISTINA MENDES MARUM Juíza de Direito - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV TADEU ANTONIO BORBA OAB/SP 219647 360.01.2009.000587-5/000000-000 - nº ordem 121/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - S. N. X C. E. G. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 1583 hipossuficiente. Vejamos: “A chamada inversão do ônus da prova, no Código de Defesa do Consumidor, está no contexto da facilitação da defesa dos direitos do consumidor, ficando subordinada ao “critério do juiz, quando for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 2456 210.01.2010.002862-2/000000-000 - nº ordem 1291/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - GUSTAVO FUMAGALI CAMARGO X EMILIO CARLOS DA SILVA - Fls. 30/31 - Sentença nº 913/2011 registrada em 30/05/2011 no livro nº 186 às Fls. 223/224: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1493 autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a RETIFICAÇÃO da área do imóvel em discussão nos termos dos croquis e memoriais anexados. Ainda, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 1313 360.01.2006.003192-9/000000-000 - nº ordem 719/2006 - Execução de Alimentos - M. E. D. R. S. M. X B. D. L. M. - Fls. 141/142 - AUTOS Nº 719/06 Vistos. Extrai-se dos autos que apesar de feitas inúmeras tentativas de citação pessoal do executado, todas elas restaram infrutíferas. Apesar de ter firmado aco