Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 1419 demanda comporta o julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, inciso II, do Código de Processo Civil, diante da revelia dos réus. Pelo que consta dos autos, restou comprovada a inadimplência dos requeridos, os quais, a despeito de haverem sido devidamente notificados, não quitaram o débito e nem deso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 2461 quando apurada a cobrança indevida de valores. Em acórdãos recentes, assim tem se posicionado o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: REPETIÇÃO DE INDÉBITO E/OU COMPENSAÇÃO - Admissível a compensação de valores com possibilidade de repetição simples do indébito em caso de saldo remanescente - De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1872 infirme, no caso de o julgador deferir a produção de prova. A embargante não se desincumbiu desse ônus, na medida em que não trouxe qualquer elemento de convicção de que nada deve em relação ao cheque emitido. Ademais, a discussão da causa subjacente só deve ser admitida excepcionalmente, diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2214 DE DÉBITO c.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ADEMAR AUTO CENTER LTDA ME e ADEMAR CATARINO MATTARA, alegando, em síntese, que formalizou com os requeridos um acordo, devidamente homologado judicialmente, relativo a uma nota promissória, executada pelos réus nos autos do processo n. 155/11, que t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1453 MISERICÓRDIA DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MONTE ALTO, igualmente qualificada, alegando, em apertada síntese, que contratou com a requerida plano de assistência médica e hospitalar e que, em virtude de doença renal crônica, necessita fazer sessões de hemodiálise três (03) vezes por semana. Relata que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 1693 pelo Juízo. Homologo, pois, o acordo celebrado pelas partes e julgo PROCEDENTE a presente ação para decretar o divórcio do casal, com fundamento na Constituição da República. Voltará a mulher a usar o nome de solteira. Expeça-se o mandado de averbação. Em face da extinção, desnecessário aguarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 1979 DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Autorizo, desde logo, a expedição de alvará(s) para levantamento do(s) depósito(s), com o prazo de 60 dias. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 1921 368.01.2011.006978-2/000000-000 - nº ordem 1028/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ALEX BENEDITO MARTA X MOTOCAR VEICULOS ME - Providencie o requerido, através de seu Advogado, a retirada da guia de mandado de levantamento. - ADV PAULO CEZAR PISSUTTI OAB/SP 125409 - ADV ADILSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3136 documentos (fls. 76/83). Réplica (fls. 85/88). Deferida a prova pericial, foi juntado aos autos o laudo pericial (fls. 103/114). Manifestação da parte requerente (fls. 119/121). O requerido deixou de manifestar-se (fls. 122). É o relatório. Fundamento e DECIDO. O pedido é procedente. O feito comporta jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1564 IMPROCEDENTE o pedido formulado a fls.2/4, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Beneficiário da assistência judiciária fica o autor isento do pagamento das custas e despesas processuais. CONDENO o autor, contudo, no paga