Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 929 ou estabelecimento oficial dos réus. Não há um mínimo de relação entre as partes. O simples fato de um contrato ter o nome Aymoré, não implica em responsabilidade, se não houve qualquer relação formal, ou ao menos, aparentemente formal entre as partes. No mais, os pagamentos eram feito em nome de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1042 o incapaz maior ou emancipado, ou seja, os maiores incapazes de administrar sua pessoa e seus bens (Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, Curso de Direito Civil: Famílias, v.6, 7ª ed., Atlas, 2015, p. 1191). A curatela constitui, portanto, medida protetiva extraordinária, que deve ser proporcional �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 945 p. 157/158). Nos autos, diante das negativas de autorização, gerando o desvio produtivo do consumidor, a ansiedade, em virtude de tratamento de parte relacionada a doença grave, qual seja doença de próstata. A humilhação no caso é intensa. Isso, sem dúvida, não é mero dessabor. Essa conduta abusiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1003 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDA HELENA GRADIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2018 Processo 0000548-54.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 891 procedência parcial do pedido. É o relatório. Fundamento e Decido. O pedido constante na inicial é improcedente. Com efeito, como bem argumentado pelo réu em sua contestação, e, em parte na cota ministerial, não há prova de alteração do binômio necessidade e possibilidade. O autor não provou qualqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 932 arbitramento. Em consequência desta decisão, torno definitiva a liminar concedida. Julgo, pois, extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar em custas e honorários, por ser JEC P.R.I.C. MARCELO FORLI FORTUNA JUIZ DE DIREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 986 efetivar o cancelamento e por isso, falhou na cobrança e na negativação indevida. Na condição de fornecedor, cumprindo com sua função social, cabe cumprir, com zelo e eficiência, a prestação do serviço. Portanto, estando o dano inserido na atividade do fornecedor, impõe-se sua condenação. Em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 865 do Poder Judiciário na ordem estabelecida pelo Poder Público, em detrimento de outros pacientes. Cumpre aqui ressaltar que possível intervenção judicial na ordem de atendimento apenas nos casos em que comprovada uma ilegalidade, seja em razão de não haver observação de prioridade de um caso em detrime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 986 efetivar o cancelamento e por isso, falhou na cobrança e na negativação indevida. Na condição de fornecedor, cumprindo com sua função social, cabe cumprir, com zelo e eficiência, a prestação do serviço. Portanto, estando o dano inserido na atividade do fornecedor, impõe-se sua condenação. Em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 937 Azevedo - - Sirlei Cristina Francisco Azevedo - Capital Invest Imobiliária Empreendimentos Ltda - SENTENÇA Processo Digital nº:1003048-71.2019.8.26.0296 Classe - AssuntoProcedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Requerente:Alexandre da Silva Azevedo e outro Requerido:Capital Invest Imobiliária