Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1035 Municipal de Saúde deverá informar a internação a este Juízo, no prazo de 48horas, bem como o nome e endereço completo do estabelecimento de saúde, para que este Juízo expeça Guia de Internação de Paciente Judiciária, a qual deverá ser remetida à Secretaria de Saúde Estadual através do e-mail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1035 Municipal de Saúde deverá informar a internação a este Juízo, no prazo de 48horas, bem como o nome e endereço completo do estabelecimento de saúde, para que este Juízo expeça Guia de Internação de Paciente Judiciária, a qual deverá ser remetida à Secretaria de Saúde Estadual através do e-mail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 649 Fato:Robson Rossato Junior Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Forli Fortuna VISTOS E EXAMINADOS estes autos do Processo crime n. em que é autor o Ministério Público o Estado de São Paulo, por intermédio de sua representante legal e réu ROBSON ROSSATO JUNIOR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 669 deverá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade anteriormente dosada em regime aberto. Substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, consistente em prestação de serviço da comunidade, pelo tempo da condenação em entidade a ser indicada pelo Juizo da execução. Consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 527 penal” (Ap. crim. n. 32.516, de Curitibanos, Rel. Des. Solon d’Eça Neves, j. em 28/3/95). Dessa forma, comprovado o destino de mercancia da droga, em que pese as alegações do réu e do nobre Defensor, as mesmas não prevalecem, pelos fundamentos supracitados. Por fim, a qualidade de usuário não impor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 633 III da Constituição Federal P.R.I.C. MARCELO FORLI FORTUNA JUIZ SUBSTITUTO - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP) Processo 0003611-63.2011.8.26.0296 (296.01.2011.003611) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal Thomas Rapp Cassiani - Vistos. I-) Defiro o requerido retro pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 901 para o inicio do cumprimento da pena, considerando que a ré praticou o delito em concurso e no interior de um bar. O tempo de prisão cautelar não implica em regime mais brando, diante das pelas desfavoráveis já mencionadas do delito. Por fim, deixo de suspender ou de substituir a pena, em virtude das cir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1003 forma diversa. Não há portanto, discussão quanto a qualidade de segurado. E mais, a alegação de doença pré-existente não convence, uma vez que houve nítido agravamento da mesma, sendo que na época da filiação a autora ainda tinha capacidade laborativa. Esclareço ser possível a realização de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 727 08/04/2020 às 15:00h. Posteriormente, após a orientação do Egrégio Tribunal de Justiça, este feito será encaminhado ao Cejusc para reagendamento. Nada Mais. Jaguariuna, 20 de março de 2020. Eu, ___, Ana Maria Fonseca Gomes Balducci Elias, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: WANDERLEI CUSTODIO DE LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 939 (fls. 30/33), homologo os cálculos apresentados, expedindo-se RPV e após, com a notícia do pagamento, expeça-se alvará para levantamento de valores incontroversos. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP), FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA (OAB 222748/SP) Processo 0003078-60.2018.8.26.0296 (p