Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 952 Processo 0001263-91.2019.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Itau Unibanco Holding - SENTENÇA Processo Digital nº:0001263-91.2019.8.26.0296 Classe - AssuntoProcedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Requerente:DANIEL DA SILVA PORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 682 com a própria objetividade jurídica dos crimes contra o patrimônio. As circunstâncias se encontram relatadas nos autos, nada tendo a se valorar. A conduta do acusado não produziu qualquer consequência extrapenal, uma vez que a vítima recuperou todos os bens que lhes foram subtraídos. A vítima, em mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1841 o valor de R$ 3.000,00 Do exposto julgo procedente o pedido para: condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral ao autor, pelos fatos vertentes destes autos, no valor correspondente a R$ 3.000,00 (três mil reais), pelas razões expendidas nesta decisão, a serem atualizados pela tabela do TJSP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1448 FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP) Processo 3001855-58.2013.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - R.S.F. - - E.A.S. - - ALEIXO GOMES DE JESUS e outro - C.T.S.A.G.O.L. e outros - CONTROLE 420/13. Intime-se a defesa para apresentação de memoriais

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2729 123 normal à espécie, nada tendo a se valorar, como fator que fuja ao alcance do tipo. O réu possuidor de maus antecedentes fls. 276-280. Não há nos autos elementos suficientes para se aferir a conduta social e a personalidade da acusada; o motivo do crime se constitui pelo desejo de lucro fácil, o qual já é punido pela própria tipi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 664 1109 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação principal para declarar apenas a ilegalidade da inserção do nome da autora no cadastro de emitentes de cheques sem fundo, confirmado a liminar anteriormente concedida, determinando em definitivo a exclusão de seu nome do referido cadastro. Por outro lado, JULGO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3501 272 de Processo Penal Comunique-se à Justiça Eleitoral o desfecho dessa decisão para os efeitos do artigo 15, III da Constituição Federal Oficie-se a Secretaria Nacional Antidroga SENAD, na forma do § 4º do art. 63 da Lei 11.343/06, comunicando sobre a perda do númerário supra. Providencie-se a incineração do material tóxico apreendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 483 atualização monetária (índice IPCA-e) a partir do ajuizamento e juros (aplicados à poupança, nos termos do art. 1º-F, da Lei nº. 9.494/97, com redação dada pela Lei nº. 11.960/2009) a partir da citação, sem incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária sobre tais verbas, dado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1094 JAGUARIÚNA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0821/2018 Processo 0000275-07.2018.8.26.0296 (processo principal 0001002-73.2012.8.26.0296) - Habilitação de Cré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 774 no Edifício do Fórum (na sala de audiências da 2ª Vara), situado na Rua Santo Antonio de Posse, nº 259 - Bairro Dom Bosco - Jaguariúna/SP, ambos por via postal com AR/Oficial de Justiça, ou ainda, no caso do(a)(s) requerente(s), somente através do eventual e respectivo advogado constituído/nomeado no